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Réus com mais de 70 anos têm pena atenuada

Idade avançada não é razão para paralisar processo, mas o Código Penal prevê que atenuantes devem ser aplicados às condenações de réus com 70 anos ou mais. O quanto será reduzido da pena, porém, depende do juiz.

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As rugas, os cabelos brancos e a postura fragilizada parecem ser códigos perfeitos para traduzir a personalidade e o caráter de quem acumula anos e experiência de vida. Mas a rima fácil de bondade com terceira idade só é infalível no papel. Nos folhetins ou na vida real, idosos podem, sim, ser maldosos. Soprar as velinhas do aniversário de 60 anos não é capaz de transformar índoles perversas em exemplares.

"Envelhecemos como vivemos. Sempre faço o alerta: se você é chato hoje, será muito mais depois de velho", sentencia o psicólogo Guilherme Falcão, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, seção Paraná. O humor é uma das características que se carrega para a terceira idade. De forma geral, toda a construção da personalidade desemboca na velhice, quando traços são reforçados justamente pela idade. Com a idoneidade e o caráter é a mesma coisa. "Há quem consiga transformar rumos de vida diante de traumas ou acontecimentos relevantes e assumir novas posturas. Mas, normalmente, o indivíduo segue a mesma linha do desenvolvimento pessoal que construiu ao longo da vida. Amargura, rancor, paciência, honestidade são valores e sentimentos que nos acompanham desde a juventude", explica Falcão.

Da mesma forma ocorre com a perversidade e má índole. Quem é criminoso na velhice é porque o foi desde jovem. "Doença de caráter não tem cura. Estruturas íntimas ligadas a atitudes perversas dificilmente serão modificadas. Não tem nada a ver com a idade", diz a psicóloga Gentila Fermina Carneiro. Formado pelo temperamento herdado e o comportamento adquirido conforme a educação e as influências do meio, o caráter é forjado na infância. "É essa estrutura que vai dar ferramentas para o indivíduo superar adversidades da vida de forma sadia. E isso que pode ser afetado por uma patologia durante o desenvolvimento, levando ao comportamento nocivo", observa Gentila. A psicóloga lembra que a educação, pautada pelo afeto e amor, é a base desse caráter positivo, sem desvios. Criança que cresce educada com cuidado, dentro de condutas éticas, tem mais chance de ser um adulto – e, por consequência, um idoso – honesto e correto. "O conceito popular de que faltou surra para corrigir um comportamento criminoso é equivocado e perigoso. A rotulagem é a pior coisa para uma personalidade em formação, como a da criança e do adolescente. O diagnóstico de desvio de caráter é lento e precisa ser feito por profissionais", aponta.

O resultado de um comportamento comprometido é clássico: submetido a agressões e abusos, o indivíduo repete o padrão. O agredido se transforma em algoz, em diferentes níveis de perversidade. O exemplo é da dramaturgia, mas ilustra bem o círculo vicioso. A avó exploradora Valentina, vivida pela atriz Dayse Lucide na novela Passione, que terminou na semana passada, provocava as mais diversas reações, tanto dentro como fora do folhetim. Durante toda a trama, negociou as netas em transações sexuais e, no fim, revelou-se a responsável pelo trauma sexual de um dos personagens da novela. "O autor conseguiu traduzir com fidelidade o caráter da personagem. Desde a juventude, ela tinha um comportamento promíscuo, que foi transferido para as netas a ponto de fazer com que uma delas fosse tão criminosa quanto ela", explica Gentila.

Exploração sexual, pedofilia, assassinato, corrupção, roubo, tráfico de drogas, sequestro... As mais diversas variáveis da criminalidade parecem ficar ainda mais cruéis quando envolvem idosos como autores protagonistas. "Espera-se do idoso um comportamento maduro, digno, sem desvios, que só a experiência de vida lhe confere. Quando essa imagem foge do padrão, o choque é inevitável", observa Falcão. Difícil conter a reação de repulsa diante de uma notícia de um avô pedófilo, por exemplo. A retidão de caráter é uma das expectativas da sociedade em relação a seus velhos, seja quanto a crimes hediondos como situações do dia a dia. Compor­­tamentos sociais comuns aos mais jovens são vistos com preconceito quando observados em idosos. "Vovôs e vovós também têm desejos e estão expostos aos riscos da vida, que incluem paixões e criminalidade, quando é o caso. Mas a pré-formatação do velho negligencia seus anseios, suas necessidades. Por isso o idoso que tem vida sexual ativa saudável assusta quase tanto quanto um criminoso, cujo comportamento é condenável", explica Falcão.

O psicólogo lembra que idosos têm vontade própria, consciência de pensamento e não são tão somente dóceis e cordatos apenas porque é isso que se espera de alguém com cabelos brancos e maturidade. "Vale para o bem e para o mal. O envelhecimento não apaga os aspectos do desenvolvimento do indivíduo. Ele permanece carinhoso, temperamental, agressivo ou carismático. Quando o comportamento é nocivo, seja para a sociedade ou para a própria saúde, o importante é ter coragem para pedir ajuda para mudar quando é possível."

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