Igreja evangélica é condenada a pagar multa por ofender terreiro na Bahia

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A Justiça decidiu que uma igreja evangélica de Camaçari (BA) será multada em R$ 5.000 por ofender moralmente um terreiro de candomblé. A batalha judicial se arrasta há um ano e é apontada como causa de uma morte.

Os problemas começaram no ano passado, quando o terreiro Oyá Denã, no bairro de Mangueiras, periferia da cidade, passou a ter como vizinho a igreja evangélica Casa de Oração Ministério de Cristo.

Segundo a Defensoria Pública Estadual, que obteve na quinta-feira (1º) uma liminar que impede os membros da igreja de atacarem moralmente o terreiro, os pastores se referiam ao Oyá Denã como “local de feiticeiros” e habitado pelo “demônio”.

“Os dois pastores denegriram tanto a imagem do terreiro que a chefe da casa de candomblé morreu numa noite, de infarto. Pelo excesso de ofensas, na própria intolerância religiosa em si”, afirmou o defensor Ricardo Alcântara, um dos autores da ação contra a igreja.

A ialorixá Mildreles Dias Ferreira, 90, a mãe Dedé de Iansã, que comandava o terreiro de candomblé havia 45 anos, morreu em 1º de junho.

A família dela alega que um grupo de evangélicos fez uma vigília diante do terreiro na madrugada em que ela morreu, com manifestações de ódio e gritos de “limpa esse lugar do Satanás”, “afasta o demônio” e “o diabo mora aí”.

Segundo a família e a Defensoria, a ialorixá não resistiu. Quinze dias antes, mãe Dedé tinha ido à polícia registrar queixa contra a igreja. Com a morte dela, sua filha assumiu o terreiro, mas os insultos continuaram.

De acordo com o defensor público, além de ofender diretamente o terreiro, as agressões verbais incomodavam a vizinhança, devido ao barulho e às palavras utilizadas.

A decisão judicial fixou ainda uma multa de R$ 2.000 por cada nova ofensa que venha a ocorrer e proibiu que os pastores incentivem, em seus cultos, a realização de atos de intolerância. A igreja terá, ainda, de fazer revestimento acústico em suas instalações, no prazo de 30 dias.

“Nossa Constituição protege as religiões, seja ela de qual origem for. Pior ainda é isso ocorrer a partir de outra igreja, é inadmissível. Na Bahia, especificamente, há um estatuto de proteção a religiões de matrizes africanas. Essa igreja se sentia no direito de ser o paladino da moral e dos bons costumes”, disse.

É, segundo a Defensoria, a primeira vez que o órgão age em Camaçari numa ação do gênero.

Outro lado

À reportagem, o pastor Lindivaldo Viana de Santana disse que sua igreja não age com intolerância religiosa e que ações do tipo estão sendo praticadas pelo terreiro.

“Ninguém está atirando pedras no terreiro ou xingando frequentadores. A intolerância está partindo deles, que fazem rituais à meia-noite no meio da rua ou até na varanda da minha igreja”, disse.

Segundo ele, a igreja ainda não tem alvará de funcionamento e, por isso, sofreu embargo de um muro que seria construído com a finalidade de isolar o local, para não ser utilizado pelo terreiro.

“Nós só procuramos fazer a obra de Deus. Por isso estamos fazendo cultos em lares, até a situação ser resolvida. Já ouvimos que vão nos matar com obra de feitiçaria, de vodu. Fiéis abandonaram a igreja com medo”, disse.

Segundo o pastor, a igreja ainda não foi notificada da decisão judicial. Questionado se pretende recorrer, afirmou que a decisão “está nas mãos do nosso senhor Jesus Cristo”.