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Juventude atrás das grades

Causadas principalmente por roubo, homicídio e tráfico de drogas, as internações de adolescentes em conflito com a lei aumentaram 50% em quatro anos no Paraná

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Juventude atrás das grades

Maringá - O número de internações de adolescentes em conflito com a lei em Centros de Socioeducação (Censes) no Paraná aumentou 50% entre 2007 e 2010 – os dados da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SECJ) mostram essa escalada, mesmo sem computar ainda o mês de dezembro do ano passado. Em quatro anos, as internações passaram de 1.348, em 2007, para 2.026, até novembro de 2010. Das 6,7 mil internações registradas em todo o período, 2,5 mil tiveram como causa o roubo; 1,3 mil, o homicídio; e 855, o tráfico de drogas.

O aumento é maior do que o registrado pelo Levantamento Nacional do Atendimento So­­cioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, de 2009, o último elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Os dados mostram que, em dezembro daquele ano, 11.901 adolescentes estavam em unidades socioeducativas no país, número apenas 13% maior que o registrado no mesmo mês de 2006. Além disso, o relatório mostra que o Paraná caminha no sentido contrário de outros 12 estados, em que a quantidade de internações caiu.

O coordenador de Socio­educação da SECJ, Roberto Peixoto, explica que, apesar do aumento registrado, o número de adolescentes envolvidos na criminalidade é menor do que o de internações, pois alguns casos são de reincidentes. Mas o crescimento de internações é um dos termômetros para balizar a participação de jovens em atos criminosos. Peixoto cita os problemas sociais como uma das causas que empurram os jovens para o mundo do crime. Por outro lado, na avaliação dele, o aumento das internações também sinaliza uma melhor aplicação da ferramenta de punição para responsabilizar aqueles que cometeram atos infracionais considerados graves.

Peixoto destaca a exclusão social e a falta de acesso às políticas públicas e aos direitos sociais básicos – como os serviços de educação, de saúde e de alimentação – como problemas determinantes para o aumento de internações em unidades socioeducativas registrado no Paraná até novembro de 2010. “Esses adolescentes dificilmente têm acesso à qualificação profissional, ficando, assim, de fora do mercado formal de trabalho, facilitando para que venham a cometer atos infracionais”, exemplifica.

Vulnerabilidade

Além da falta de oportunidades de estudo e trabalho, os jovens também estão vulneráveis ao tráfico de drogas, terceira causa de internação no levantamento da SECJ. A dependência química é a principal mola propulsora de todos os outros atos infracionais. Porém, para que os policiais que elaboram os boletins de ocorrência considerem as infrações como tráfico de drogas, o adolescente precisa ser flagrado vendendo ou carregando determinada porção de qualquer substância entorpecente. “Sabemos que por trás da maioria dos roubos e dos homicídios está a teia do tráfico”, aponta a psicóloga Thelma Alves de Oliveira, ex-titular da SECJ.

Para especialistas consultados pela reportagem, a educação é a chave para frear a escalada dos jovens na criminalidade. E ela precisa começar até mesmo na aplicação das penalidades aos infratores. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, defende a internação em Censes em casos de crimes mais graves, como roubo e homicídio, pelo caráter violento e de ameaça à vida. Mas em alguns casos de tráfico de drogas e outras infrações menores, como o furto, a Justiça deveria optar, segundo ele, pelas medidas socioeducativas. “Vejo que muitas Varas da Infância e da Juventude não têm outra saída senão encaminhar os adolescentes para os centros de socioeducação, porque os municípios, principalmente aqueles menores, não têm programas bem estruturados para atendê-los”, afirma. “Se o ato infracional não é o roubo ou o homicídio, as medidas de meio aberto podem interferir positivamente desde cedo no caso, por meio de práticas educativas e pedagógicas, a fim de não permitir a escalada deliquencial.”

Investimento em educação de qualidade também passa por melhoria no ensino público e perspectiva de futuro. O Programa Aprendiz, criado há cinco anos em 12 municípios do estado pela SECJ, dá chance de trabalho para jovens e adolescentes em contraturno escolar, com carteira assinada e meio salário mí­­nimo de remuneração. “Mais de 80% dos adolescentes aceitaram o programa, porque o que faltava a eles eram oportunidades”, diz Thelma.

Na opinião do advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o poder público precisa estar atento à qualidade do ensino. Um termômetro é a frequência escolar dos alunos em idade de risco. Muitos dos adolescentes apreendidos abandonaram a escola, o que reduz as chances no mercado de trabalho formal. “Quando um adolescente desiste de estudar, a instituição de ensino tem de contar com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, a fim de descobrir porque houve a evasão e, a partir disso, tentar trazê-lo de volta”, comenta.

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