Matrícula motivou política de redução de turmas

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A redução de 2.200 turmas para o ano letivo de 2015, conforme levantamento da APP-Sindicato, foi uma das principais críticas dos docentes na greve de 29 dias da educação paranaense, encerrada na última segunda-feira (9). Um dos argumentos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para a redução foi justamente a queda no número de matrículas.

No documento “Compromissos do Paraná com a educação pública”, que pôs fim à greve, a secretaria volta atrás na extinção das turmas, mas não reverte a decisão. Passa a valer a resolução de 2011 que define tamanhos mínimos e máximos de turmas. Na prática, os diretores de escolas ganham o direito de pedir a reabertura daquelas que foram fechadas ou a divisão das que têm número excedente de alunos, segundo Walquíria Olegário, secretária educacional da APP.

O problema, segundo a sindicalista, é que a Seed assume que não há problemas em alguns alunos a mais do que o máximo, o que dá margem para uma sala de 3.º ano do ensino médio com 45 alunos, por exemplo. Por outro lado, a secretaria não flexibiliza o número mínimo para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 20 alunos, o que muitas vezes inviabiliza essas turmas.

Andrea Gouveia, do Núcleo de Políticas Educacionais (Nupe) da UFPR, explica que uma queda de 20% não significa necessariamente uma turma a menos. Estes alunos que deixam de estudar podem ser do rural ou do noturno que migraram para o mercado de trabalho, por exemplo. “Se há um inchaço da turma para mantê-la aberta, em vez de diminuir a evasão há uma amplificação dos efeitos dela”, diz.

Além disso, a professora defende que o corte de turmas não pode ser uma medida de austeridade, pois o estado é obrigado a gastar 25% em educação, independentemente do número de alunos. Procurada pela reportagem, a Seed não comentou as críticas até o fechamento desta edição.