MEC pune Faesp por descumprir regras do Prouni

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A Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná (Faesp) foi punida pelo Ministério da Educação (MEC) por descumprir regras do Prouni, o programa do governo federal de concessões de bolsas (integrais e parciais) em instituições privadas de ensino superior. A Faesp deverá ampliar em um quinto a oferta de bolsas no próximo processo seletivo do Prouni. A faculdade pode entrar com recurso. Localizada em Curitiba, a Faesp mantém cerca de 600 estudantes.

A punição, gerada de um processo administrativo instaurado pelo MEC, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. Procurada, a assessoria de imprensa do MEC informou apenas que a punição ocorre “em razão da não concessão dos descontos regulares e de caráter coletivo na parcela da mensalidade paga pelos alunos bolsistas parciais do Prouni”. O MEC não informou quantos estudantes teriam sido afetados e nem a soma dos valores dos descontos não concedidos.

Em nota encaminhada à reportagem, a Faesp informou que “está aguardando a notificação do MEC para conhecer os fundamentos que levaram a essa decisão”. “Assim que recebermos, tomaremos as providências cabíveis”, diz a nota. Sobre os motivos que levaram à punição, a Faesp afirma que, em 13 anos de existência, foi feita “uma única queixa” sobre a faculdade e que “foram enviados para o MEC todos os documentos comprovando a lisura dos procedimentos (...), inclusive uma carta da pessoa que havia feito a queixa, informando que tudo não passou de um mal entendido”.

“Apesar da instituição não se beneficiar do programa federal, pela sua natureza jurídica, e, assim sendo, não haver nenhuma contrapartida por parte do governo federal, mesmo assim, só estamos cadastrados no Prouni porque acreditamos na universalização da educação”, segue a nota. “Desta forma, a decisão do MEC (de ampliar a ofertas de bolsas) se harmoniza com a política de acesso já praticada”, conclui.

A Faesp é uma instituição de ensino superior mantida pelo Instituto de Ensino Superior Anchieta. Hoje, a Faesp tem cerca de 30 bolsas, 10 integrais e 20 parciais. Com a penalidade, a faculdade terá que abrir, no próximo semestre, mais duas bolsas integrais e mais quatro parciais. Entre os beneficiados do programa federal, estão estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola.