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Conheça o texto discutido na Rio+20

Os países participantes da conferência ambiental Rio+20 discutem uma proposta de declaração final a respeito do crescimento sustentável, mas há pouca expectativa de acordo.O evento, com representantes de 190 países, deveria resultar em uma série de acordos políticos para melhorar o padrão de vida mundial e proteger o ambiente.Após mais de um ano de negociação, diplomatas chegaram na terça-feira a um texto-base de 49 páginas, que será apresentado na sexta-feira para a aprovação dos líderes participantes.

Veja um resumo dos principais pontos abordados no documento

Os cerca de 100 chefes de Estado e Governo reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, mantêm nesta quinta-feira uma série de discussões em mesas-redondas sobre o documento final a ser anunciado por eles amanhã. A exemplo de quarta, vários presidentes e primeiros-ministros discursarão. O pronunciamento do presidente de Cuba, Raúl Castro, é um dos esperados.

Pela tradição das conferências, os líderes se reúnem em quatro grandes debates, em busca de fechar um consenso sobre o documento final, que nos últimos dias dividiu os negociadores dos países em desenvolvimento e desenvolvidos e gerou muita polêmica. Mas o texto não será modificado, mesmo diante de críticas e apelos. A tendência, segundo os negociadores, é acrescentar, mas sem a possibilidade de exclusão de itens ou de alteração de conteúdo.

Inicialmente, houve uma expectativa de que a versão preliminar, concluída anteontem (19), pudesse ser modificada. Mas o secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, descartou a hipótese.

Segundo Figueiredo, as 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil serão analisadas pelos líderes políticos, mas eventuais mudanças no documento final só ocorrerão daqui a três meses. Reunidos em dez painéis, os integrantes da sociedade civil examinaram os temas-chave do desenvolvimento sustentável, como água, energia, oceanos, novos padrões de consumo, produção e erradicação da pobreza e da fome.

Na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, será criado um fórum para debater as propostas da sociedade civil e as sugestões que foram excluídas do texto final. O embaixador lembrou que a criação do fórum foi estabelecida no documento final.

Os chefes de Estado e governo retomam os debates nesta quinta em meio às cobranças da presidenta Dilma Rousseff para que os países desenvolvidos cooperem com o desenvolvimento sustentável e apoiem os investimentos, sem rejeitar as propostas alegando dificuldades decorrentes da crise econômica internacional.

Paralelamente, alguns líderes políticos e organizações não governamentais (ONGs) exigem mudanças no rascunho do texto alegando que, como está, ele não atende às suas demandas. As queixas envolvem principalmente a ausência específica de repasses financeiros, a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo e a ampliação da regulação das águas internacionais.

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