Parlamentares de 85 países firmaram ontem um documento em que se comprometem a trabalhar pela erradicação da pobreza no mundo. O Protocolo dos Legisladores, como o tratado foi batizado, é resultado da 1.ª Cúpula Mundial dos Legisladores, vinculada à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre no Rio de Janeiro.
Os participantes do evento também reconhecem a necessidade de assistência tecnológica e financeira aos países pobres por parte dos mais desenvolvidos. As conclusões são resultado de três dias de trabalho, período em que os parlamentares estiveram reunidos na Assembleia Legislativa do Rio.
O Protocolo dos Legisladores estabelece como princípio que não haja retrocesso em questões relacionadas ao direito ambiental e recomenda a ratificação do Protocolo de Nagoya, adotado na 10.ª Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica, ocorrida em 2010 no Japão. O documento foi entregue ao secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.
Ficou decidido ainda que, a cada dois anos, os membros da Cúpula Mundial dos Legisladores se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de Estado, além de desenvolver legislações nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente.
Efeito estufa
As 60 maiores cidades do planeta, grupo conhecido como C40, devem anunciar amanhã suas metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O comunicado será feito em um evento paralelo à Rio+20. A informação foi confirmada ontem pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, durante a reinauguração do Monumento da Paz, idealizado pelo artista plástico Siron Franco e instalado no centro da cidade durante a Eco 92.
"A tomada de decisão pelas maiores cidades do mundo [de redução das emissões] tem impacto efetivo e tem de acontecer. Não adianta só os chefes de Estado tomarem decisões, e os prefeitos, a sociedade e a iniciativa privada, não. Cada um faz a sua parte", afirmou Paes.
Sem antecipar a meta de redução, estimada em 20% em relação à atual, Paes informou que o anúncio será feito pelo prefeito de Nova York, Michael Blommberg, no Humanidade 2012, evento promovido no Forte de Copacabana e que vai até o dia 22. Segundo Paes, a meta de redução dos gases tóxicos pelas grandes cidades se somará aos compromissos assumidos pelos chefes de Estado na conferência das Nações Unidas.
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