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Meio ambiente

No jogo da Rio+20, resultado foi o agendamento de novas partidas

Após dois anos de negociações diplomáticas que precederam a conferência ambiental, esperava-se um desfecho mais contundente

  • Katia Brembatti, enviada especial à Rio+20
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon e a presidente Dilma aplaudem a aprovação do texto final da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável |
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon e a presidente Dilma aplaudem a aprovação do texto final da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável
 
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No jogo da Rio+20, resultado foi o agendamento de novas partidas

Se os dois times entram num jogo de futebol dispostos a ficar na defesa, a única garantia é de que a partida não será um espetáculo. No caso da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus­tentável, a Rio+20, os representantes dos países estavam “na retranca”, inviabilizando qualquer esperança de definir os rumos da discussão sobre as ações a serem tomadas para frear a degradação dos recursos naturais do mundo. O resultado foram minguados avanços e o agendamento de novas partidas.

Mesmo sem apresentar soluções e propostas definitivas, a Rio+20 não foi uma total perda de tempo e de dinheiro, acreditam as pessoas consultadas pela reportagem da Gazeta do Povo. “Fazer um evento dessas proporções significa dizer que o assunto é importante. Só assim é possível atrair a atenção de quem ainda não se sensibilizou com o tema”, resume o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Mas até a ONU admitiu que fracassou na tentativa de emplacar propostas práticas que vinham sendo discutidas havia muito tempo. Da Rio+20, por exemplo, deveriam ser definidos os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sus­tentável – no mesmo modelo dos oito Objetivos do Milênio, que têm a função de especificar metas e difundir de maneira mais simples as informações para a população.

Também as discussões sobre mudanças na métrica de avaliação da riqueza produzida pelos países e sobre o fortalecimento das estruturas de controle de metas ambientais foram incipientes. Já a formação de um fundo que financiasse incentivos para o desenvolvimento sustentável – que chegou a ser estimado em US$ 30 bilhões ao ano – foi completamente abandonada.

O momento em que a Rio+20 foi realizada também dificultou que decisões fossem tomadas. Em pleno caos econômico mundial, os países que costumavam bancar projetos agora não querem colocar a mão no bolso. A crise, vista como oportunidade para transformações, poderia ter impulsionado mudanças, levando a um novo paradigma de desenvolvimento, mas o temor de fazer alterações bruscas foi maior.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da ONG WWF Brasil, explica que o processo de negociação diplomática que precedeu a Rio+20 durou dois anos. Portanto, esperava-se um desfecho mais contundente. “A Rio+20 deveria ser o fechamento de um processo e apontar caminhos. Mas saimos daqui com uma nova agenda de negociação”, diz. Para ele, o resultado foi apenas o reconhecimento público por parte dos países-membros de que é preciso agir.

A Rio+20 foi um encontro de base. Nela foram lançados os alicerces para discussões futuras. Os países concordaram em se reunir novamente, daqui a dois anos, num evento bem mais seleto, para discutir metas. Os debates prévios acontecem a partir de 2013, mas devem ser fechados em 2014. Para Alessandro Panasolo, que é advogado especialista em Direito Ambiental, professor da Universidade Federal do Paraná e já participou de quatro outras conferências internacionais da ONU sobre o assunto, já se desenhava que a Rio+20 não resultaria em um tratado histórico e ambicioso. Mas foi possível, segundo ele, plantar a esperança de que algo mais concreto está por vir.

Brasil abriu mão de encaminhar debate

O Brasil é mais poderoso do que os Estados Unidos – pelo menos quando o valor em avaliação é a riqueza natural. Além de a megabiodiversidade e a fartura de recursos ambientais credenciarem o Brasil para qualquer discussão sobre desenvolvimento sustentável, também nos aspectos político e econômico o país ganha força ano após ano. Mas a diplomacia brasileira não agiu no mesmo patamar da importância do país. Algumas das sugestões aventadas antes mesmo da Rio+20 se perderam no caminho – como é o caso da ideia de promover um programa aos moldes do Bolsa Família em escala mundial. Assim, o país não chegou ao evento com uma proposta clara e objetiva do que acredita que o mundo deveria seguir.

Para Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da ONG WWF Brasil, o país optou pela posição de mediador e abriu mão de encaminhar as discussões. Outra falha diplomática apontada pelos participantes da Rio+20 foi o encerramento precipitado do debate – que foi considerado concluído vários dias antes da chegada dos chefes de Estado.

“Como país anfitrião, o Brasil tinha mais espaço para apresentar propostas. Mas pouco se aproveitou disso”, pondera Alessandro Panasolo, advogado especialista em Direito Ambiental. Na condição de país emergente, o Brasil reivindica o conceito adotado pela ONU de “obrigações comuns, porém, diferenciadas”, em que nações que se desenvolveram às custas do consumo dos recursos naturais não podem exigir dos paí­­ses em crescimento que parem de se desenvolver em função da preservação ambiental.

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