Dez ONGs e o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) lançaram nesta manhã um documento analisando -e criticando- a agenda ambiental brasileira desde a Rio-92.
O relatório, assinado por organizações como Greenpeace e SOS Mata Atlântica, foi divulgado na Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio+20 que reúne representantes de movimentos sociais no Aterro do Flamengo.
Para os ambientalistas, as políticas de preservação brasileiras retrocederam desde a Rio-92.
O exemplo mais recente dessa marcha ré, afirmam, é a condução do novo Código Florestal brasileiro, que está tramitando no Congresso após ser parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.
O documento sobre manejo florestal reduz a obrigação de recomposição florestal a quem já tenha desmatado até 2008 e anistia áreas agropecuárias em regiões como topo de morros. O texto voltará a ser debatido no Congresso após o término da Rio+20.
"Não é possível que no Brasil as oligarquias ruralistas decidam [sobre o Código Florestal] e a população fica quieta. Nós não desistimos, o jogo não acabou", disse Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica.
As ONGs também mencionam no relatório a recente redução de oito unidades de conservação na Amazônia por meio de uma Medida Provisória. O objetivo seria viabilizar a construção de hidrelétricas na região.
"O atual governo está atuando em direção oposta ao caminho que estávamos seguindo nas políticas públicas ambientais", ressaltou João Paulo Capobianco, presidente do Conselho Diretor do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), que também assina o relatório.
Para o pesquisador Osvaldo Stella, do Ipam, estamos em um momento de distanciamento entre gestores e sociedade. "O governo brasileiro perdeu a conexão com os interesses e com as necessidades das pessoas."
Energia
As ONGs também criticaram a priorização do governo por energias fósseis. Até 2020, 70% dos recursos previstos para o setor de energia no Brasil está voltado para a exploração de gás e de petróleo.
A falta de incentivos às energias limpas também foi destacada pelo Rio/Clima, outro evento paralelo da Rio+20 que está discutindo formas de reduzir a emissão de gases de efeito estufa com representantes de 14 países considerados grandes poluidores (incluindo o Brasil).
O subsídio aos biocombustíveis -principalmente ao etanol da cana- deve ser uma das principais propostas defendidas pelo Marco Inicial do Rio/Clima que será lançado amanhã, no Forte de Copacabana.
Dolado de fora
As ONGs aproveitaram o lançamento para anunciar que não participarão do Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reunião paralela à Rio+20 que começou hoje e segue até o dia 19, véspera da cúpula dos chefes de Estado e de governo.O evento deve produzir um documento com recomendações da sociedade para ajudar os chefes de Estado nas negociações da Rio+20.
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