Metade das escolas estaduais não tem segurança contra incêndios

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Mais da metade das 2.136 escolas estaduais do Paraná não tem a estrutura obrigatória de segurança contra incêndios, o que coloca em risco a vida dos alunos, professores e funcionários. A estimativa foi feita por engenheiros do Corpo de Bombeiros, segundo os quais os problemas são variados – entre eles está a ausência de sinalizadores de saída de emergência e de equipamentos básicos, como extintores e hidrantes, que, por lei, são obrigatórios em qualquer instituição de ensino.

Sem ferramentas para combater uma situação de perigo nem estrutura adequada para esvaziar o local em casos de emergência, as escolas não poderiam estar funcionando. "É necessário haver um certificado de vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros para que a prefeitura permita o funcionamento de um local público", explica o engenheiro civil Emerson Luiz Baranoski, do Corpo de Bombeiros do Paraná.

A prefeitura de Curitiba, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que a liberação do alvará para o funcionamento de uma escola é dado apenas quando a obra fica pronta. Depois disso, não há qualquer tipo de vistoria para saber se o local mantém os padrões de segurança, a menos que ocorra uma denúncia e a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo, promova uma inspeção no local. Além da liberação do Corpo de Bombeiros, são necessárias autorizações das secretarias municipais de Saúde, Trânsito e Educação.

Como regra geral, o novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do comando do Corpo de Bombeiros determina que todos os estabelecimentos abertos ao público, como escolas e shoppings, devam ter saída e iluminação de emergência, extintores, hidrantes e, em locais que abriguem mais de 100 pessoas, uma brigada de incêndio – grupos de funcionários treinados dentro de um estabelecimento para realizar atendimentos em situações de emergência.

Falta o básico

Como grande parte dos prédios das escolas estaduais é antiga e algumas reformas ocorreram ao longo do tempo, é comum andar pelos corredores e não encontrar ao menos um extintor. Acompanhada do técnico em segurança do trabalho Gabriel Corrêa Prado, a reportagem visitou três instituições escolhidas aleatoriamente: o Colégio Estadual Doutor Francisco de Azevedo Macedo, no Novo Mundo; o Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Centro; e a Escola Estadual Presidente Lamenha Lins, no Rebouças.

Nas três escolas visitadas faltavam todos os itens básicos do código de segurança. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (Seed), a ausência das estruturas é explicada pela idade das escolas da rede, algumas com mais de 60 anos. A Seed também responsabiliza as instituições de ensino pelo problema, alegando que os colégios não aplicam adequadamente os recursos do Programa Fundo Rotativo – verbas que são repassadas mensalmente pela secretaria para pequenos reparos e serviços e cuja administração é feita pela própria direção da escola.

Um funcionário do colégio Lamenha Lins, que prefere não ser identificado, rebate as acusações. "Não temos qualquer autonomia para comprar equipamentos de segurança. Tudo depende da Secretaria [Estadual] de Educação. Também não recebemos qualquer instrução sobre o que fazer em caso de incêndio", afirma.