Minha Casa Minha Vida tem 50 mil moradias com as obras paradas no país

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É em uma palafita, com esgoto que corre a céu aberto e sem água potável, que a pescadora Genieli Ferreira, espera pela casa própria. Ela se inscreveu no Minha Casa Minha Vida antes de ter o filho Carlos Daniel, hoje com quatro anos. Foi contemplada no programa de habitação popular, mas ainda não recebeu as chaves do imóvel. Grávida de cinco meses, Genieli tem esperança de se mudar antes do segundo filho nascer.

“Só quem mora aqui sabe o que é viver com o medo de o filho cair em uma dessas pontes ou da maré derrubar sua casa”, diz a pescadora, referindo-se a uma das passarelas para a passagem dos moradores. A água do mar apodrece as estacas de madeira que sustentam as casas e obriga a troca de seis em seis meses. No mês passado, Geniele chegou a visitar a casa que receberá do programa, mas não sabe quando terá as chaves em mãos. “Tudo parou.”

De acordo com o Ministério das Cidades, existem atualmente 50,1 mil moradias do Minha Casa com obras paradas em todo o país. A de Genieli é uma delas. O ministro Bruno Araújo disse que o governo está retomando a construção de 4 mil a 5 mil casas por mês. Um quinto dessas moradias paradas está no Maranhão, estado com o maior déficit habitacional relativo entre todas as unidades da Federação, 22,1%, enquanto a taxa nacional é de 9%. Em termos absolutos, o Estado tem carência de quase 400 mil moradias, segundo os dados mais atuais, de 2014.

A reportagem visitou São Luís, Imperatriz e Zé Doca e encontrou canteiros de obras que se transformaram em verdadeiras “cidades-fantasma”, enquanto famílias que se inscreveram há mais de três anos para serem contempladas pelo programa aguardam a sua vez de realizar o sonho da casa própria. Desde o início, o Minha Casa teve o propósito de favorecer em maior escala as áreas com grande carência de moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional do País. A interrupção das contratações e a paralisia das obras tendem a reverter a evolução favorável dos últimos anos.

“Para quem mora em palácio, é fácil dizer: ‘calma, sua casa um dia sai’“, diz a pescadora, que recebe R$ 112 do Bolsa Família. Da janela da palafita onde mora, ela consegue ver os três mil metros quadrados do Palácio dos Leões, residência oficial e sede administrativa do governo do Maranhão. Da sacada do palácio, a visão é a síntese do contraste social da capital maranhense: atrás das palafitas, na Ponta do São Francisco, está localizado a Ponta d’Areia, região nobre de São Luís, onde estão os condomínios de luxo que têm o metro quadrado mais caro da capital.

Segundo a prefeitura de São Luís, 11 mil casas foram entregues nos últimos três anos e meio e outras sete mil estão em construção. Uma das contempladas foi Josilene Pereira Coelho, que atualmente mora em um dos empreendimentos do programa, com o marido e duas filhas. A palafita dela, vizinha à de Genieli, foi colocada à venda, por R$ 1 mil.

Subsídio

Sem dinheiro no caixa, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff suspendeu definitivamente em 2015 as contratações de moradias da chamada faixa 1 do programa, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês. Para esse público, o subsídio chegava a ser de 95% do valor imóvel. Além de não contratar novas casas, as construções pararam por causa dos atrasos do pagamento às construtoras. O ano passado foi o ano que teve o pior resultado de contratações do programa, desde que foi criado em 2009, ainda no governo Lula.

Nesses sete anos, o MCMV contratou mais de 4,3 milhões de moradias e entregou 2,8 milhões. O pico das contratações foi em 2013, um ano antes da campanha à reeleição, quando a maior parte das casas foi inaugurada. O custo do programa aos cofres públicos já ultrapassou os R$ 300 bilhões.

Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos de construção da FGV, diz que um dos aspectos negativos do Minha Casa foi ele não ter sido transformado em uma política de Estado, que tornasse o programa perene, com fontes de recursos definidas. Ela acredita também que faltou inseri-lo num contexto mais amplo de desenvolvimento urbano, com mobilidade e infraestrutura. Para Ana Maria, é de se esperar que a interrupção do programa implique em uma “piora significativa” do déficit habitacional.

Pelos números mais atuais, o déficit por moradia alcançou 6,1 milhões de famílias em 2014. O estudo “Perenidade dos programas habitacionais” da Fundação Getúlio Vargas mostra que, entre 2009 e 2012, período em que foram contratadas 56% das moradias do MCMV, o déficit habitacional registrou queda de 9,5%. O componente com maior redução foi a coabitação, ou seja, caiu o número de famílias que compartilham o mesmo imóvel por falta de condições de adquirir outra moradia.

Déficit

Do total de 6,1 milhões, segundo Ana Maria, 62% das famílias têm renda familiar de R$ 1,6 mil (valor da renda máxima do faixa 1 nas duas primeiras etapas MCMV). Essas famílias, segundo ela, não conseguem se inserir no mercado de crédito tradicional e precisam de subsídios para adquirir uma moradia.

Na comparação entre os números de 2009 e 2014, observa-se forte queda no número de domicílios rústicos, aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, com risco de contaminação por doenças. Aumentou, porém, o peso excessivo do custo do aluguel nas grandes cidades, índice medido pelo número de famílias com renda de até três salários mínimos que gastam 30% ou mais de sua renda com aluguel.

O déficit relativo - relação entre o déficit absoluto e o número de domicílios do País - caiu de 10,1% para 9,1% nesses cinco anos, o que reflete o crescimento expressivo da oferta habitacional. Entre 2009 e 2014, enquanto o número de famílias aumentou 17%, o total de domicílios adequados cresceu 21%.

“Pior que fazer habitação distante e de má qualidade, é não fazer”, afirma Luiz Alberto de Campos, professor da Faculdade de Arquitetura da UnB. “A moradia digna se reflete na saúde, na segurança, na educação. Sem ela, o país não tem futuro.”