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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira (3) que “não há substituição de médicos” pelos profissionais do Mais Médicos e que as prefeituras que vierem a fazer isso serão desligadas do programa.

“A regra do programa é clara: é mais médicos, e não substitua seu médico”, disse à reportagem. “Ninguém substituiu médico às custas do Mais Médicos. Ele ou serviu para ampliar ou para garantir médicos em equipes que não tinham. E quem demitiu seu médico não ganhou outro do programa”, disse.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), no entanto, mostrou que, das primeiras cidades a receber profissionais do programa, 49% tinham, após menos de um ano, uma quantidade menor de médicos na rede pública municipal do que no dia em que os bolsistas chegaram. Os resultados da auditoria foram revelados pela Folha de S.Paulo nesta sexta.

Para o órgão de controle, os dados dão indícios de que pode ter havido uma substituição de médicos e que o programa não tem monitoramento adequado.

O ministro, porém, nega as informações e diz que a redução no número de médicos em alguns locais ocorre por motivos técnicos.

Segundo Chioro, o Mais Médicos permitiu às prefeituras corrigirem distorções no atendimento nas unidades básicas de saúde, como a falta de cumprimento de carga horária -daí, segundo ele, a saída de alguns profissionais de fora do programa.

“Os municípios passaram a ter condições de adequar suas equipes. Havia muitos casos em que os médicos [não vinculados ao programa] não cumpriam as 40 horas do programa Saúde da Família, só cumpriam 20 horas por semana, por exemplo. E os prefeitos tinham que aceitar, assim, entre aspas. Quando chegou o Mais Médicos, ele teve apoio do governo federal para exigir o cumprimento”, disse ele, que nega que haja problemas no monitoramento do programa.

“As nossas responsabilidades e as dos municípios estão sendo cumpridas. Embora entendamos que em determinados momentos se perdem médicos, porque os profissionais se aposentam, ou saem de licença.” Ainda segundo o ministro, outros problemas apontados na auditoria, como a falta de supervisores, já foram corrigidos. E diz uma avaliação do programa só poderá ser feita a médio prazo. “Os melhores impactos virão agora, com redução da mortalidade infantil e materna, e diminuição das internações”, afirmou.

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