MP-PR investiga uso de sedativos em crianças de abrigo

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As crianças abrigadas na casa de acolhida interditada em Colombo pela Justiça na terça-feira (1.º) tomavam até seis medicamentos tarja preta no mesmo dia, segundo o Ministério Público do Paraná. Das 29 crianças entre 5 e 12 anos de idade que moravam no local, 10 faziam uso de medicamentos. A promotora de Justiça Ana Lúcia Peixoto, responsável pela investigação do caso, afirma ainda que as crianças tomavam o remédio Neozine para ficarem quietas. O medicamento, segundo ela, era administrado para fazer as crianças dormirem e algumas chegavam a cair no chão.

Os conselheiros – pessoas que ajudam a sustentar a instituição – e os funcionários, que prestam serviço na Fundação Francisco Bertoncello, nome do abrigo, serão investigados e podem responder criminalmente por prática de tortura. “Nossa primeira intenção era retirar as crianças do local e agora daremos prosseguimento às investigações. O processo, vale lembrar, não corre em segredo de justiça”, afirma a promotora.

O Ministério Público começou a investigar o caso depois de receber denúncias de maus-tratos na instituição. Algumas crianças foram ouvidas pela promotoria e confirmaram que tomavam Neozine assiduamente quando davam “piti”. “Esse era o termo que os funcionários da casa usavam. As crianças contaram que, quando faziam bagunça, era ministrado o medicamento que as sedava. As crianças falaram que se formava fila para tomar remédio”, conta a promotora. Ela diz que algumas começaram a usar o medicamento aos cinco anos. Conforme a Anvisa, Neozine é um sedativo.

As crianças foram retiradas de suas famílias e abrigadas na instituição por serem vítimas de maus-tratos, de abusos sexuais ou abandono de pais dependentes químicos. Com a interdição da instituição, elas foram encaminhadas para outras casas em Curitiba.

Consultas médicas

Segundo a promotora, todos os remédios tinham prescrição médica, mas não há registro de consultas regulares. Em depoimento prestado no fim de maio ao Ministério Público, os dois médicos que prestavam serviço na fundação, e cujos nomes não foram revelados, confirmaram que as consultas só eram realizadas a cada seis meses. “Quando o certo seria pelo menos a cada dois meses, o tempo de duração das caixas de remédios”, afirma a promotora. Para ela, os remédios continuavam sendo administrados com base em prescrições antigas.

A perícia do MP ainda ressaltou que, por serem crianças, as consultas teriam de ser feitas a cada mês. “Nos prontuários médicos, não havia nenhum exame laboratorial e nem o peso das crianças. A dose de muitos medicamentos é baseada no peso”, diz Ana Lúcia.

Outro ponto ressaltado pela promotoria é que a instituição não fazia nenhum tipo de tratamento psicoterápico. “O tratamento era baseado apenas em remédios. Não havia nenhum tipo de atividade que pudesse fazer com que a criança deixasse de ser dependente do medicamento.”