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Mutirão carcerário em Piraquara desafogará 1.º DP

Sesp informou que pretende transferir 40 presos por dias das unidades da polícia civil para as penitenciárias até preencher as mais de 500 vagas abertas pela Vara de Execuções Penais

Aperto: vistoria do Conselho da Comunidade na Execução Penal em junho último mostrou a situação degradante no 1.º DP de Curitiba. | Conselho da Comunidade na Execução Penal
Aperto: vistoria do Conselho da Comunidade na Execução Penal em junho último mostrou a situação degradante no 1.º DP de Curitiba. (Foto: Conselho da Comunidade na Execução Penal)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) deve esvaziar o 1.º Distrito Policial de Curitiba, onde há 20 homens detidos. Eles serão transferidos para o sistema penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Além deles, 23 mulheres presas no 12.º Distrito Policial também serão levadas para o complexo penal. A medida foi possível após um mutirão carcerário realizado em Piraquara pelo juízo das Varas de Execuções Penais da região de Curitiba.

Foram analisados 850 processos. Segundo a Sesp, o mutirão concedeu direito de mudança de regime fechado para semiaberto para 231 detentos. Além disso, 216 receberam alvarás de soltura. A medida promete recomeçar a política de abertura de vagas no sistema carcerário, interrompida nos últimos meses. Em janeiro deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que as carceragens do Paraná detinham o triplo de presos em relação a sua capacidade. Em abril último, o 11.º DP foi considerado a pior unidade do Brasil pelo Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil (OAB). Um mês antes, a Justiça, atendendo um pedido da Defensoria Pública, determinou a interdição do 11.º DP após ter sido constatado que os detidos estavam em situação degradante.

Compromisso

Para melhorar a situação nas carceragens, a Sesp informou que serão transferidos 40 presos por dia das unidades da polícia civil para o sistema penitenciário até completar as mais de 500 vagas abertas pelo mutirão.

Na semana que vem, outro mutirão será realizado no Complexo Médico Penal em Pinhais. O objetivo, a partir de agora, é expandir os mutirões para todo estado.

Outra medida para desafogar o sistema é a implantação das tornozeleiras na concessão de benefícios, procedimento que também estava parado há algum tempo durante a transição da administração do Departamento Penitenciário do Paraná para a Sesp.

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