Número de contratos aumenta, mas gasto com Fies cai R$ 2,5 bilhões

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Apesar de já ter um número maior de alunos com contratos de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015, o governo federal gastou, até maio deste ano, R$ 2,5 bilhões a menos do que no mesmo período de 2014. A diferença representa uma queda de 42% nos repasses em valores corrigidos pela inflação e é resultado de adiamentos e atrasos nos pagamentos, além da imposição de um teto de reajuste nas mensalidades.

Até esta semana, o governo havia gastado com o Fies R$ 3,5 bilhões. Em 2014, já haviam sido pagos R$ 6 bilhões no mesmo intervalo, em valores atualizados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, tabulados pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

O gasto de R$ 3,5 bilhões desses primeiros cinco meses é praticamente igual ao que o governo gastou no mesmo período em 2013 - quando havia menos contratos. Aquele ano acabou com um saldo de 1,2 milhão de contratos, cerca de 970 mil a menos do que agora.

Em 2013 e 2014, o repasse nesses primeiros meses ficou em torno de 45% do total gasto no ano. O gasto em 2015 representa 27% do orçamento previsto no ano, que é de R$ 13 bilhões. O Fies consumiu R$ 13,7 bilhões no ano passado, quando não havia os 252 mil contratos firmados neste ano.

Na esteira do ajuste fiscal do governo, o Ministério da Educação (MEC) fez uma série de alterações no Fies para frear os gastos. Uma delas foi o adiamento de um terço do que deveria ser pago a empresas com mais de 20 mil contratos. Esses grupos centralizam mais da metade dos alunos do ensino privado. Uma portaria publicada em dezembro definiu que o governo só honraria 8 das 12 parcelas previstas para o ano.

O setor calcula que os valores adiados somem R$ 3 bilhões no ano. Até agora, não há previsão para acertar essa conta e as empresas já temem calote. Para Mansueto Almeida, os adiamentos são uma “forma artificial” de reduzir o custo do programa. “O MEC está jogando parte do custo de um ano para outro.”

Entre as empresas, o maior receio é a indefinição oficial das condições para acertar a dívida. “Não temos nada formalizado, sem datas e sem saber se haverá correção desses valores no futuro”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileiras das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).