Paraná tem mais habitantes e menos policiais

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O ritmo do aumento do efetivo da Polícia Militar no Paraná não acompanhou o crescimento populacional do estado e o que se tem nas ruas é a sensação de insegurança. Uma lei aprovada em dezembro de 1990 determina um efetivo mínimo de 20.083 homens em todo o Paraná. Hoje, o estado tem 2 milhões de pessoas a mais e um quadro oficial de 21.598 policiais militares. Se antes a proporção era de 420 habitantes por policial, agora subiu para 490. É quase o dobro do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que defende a equação de um profissional para cada grupo de 250 pessoas.

O efetivo pode ser ainda menor. O quadro funcional, tanto de 1990 quanto de 2008, foi repassado pelo comando da PM no Paraná. Mas durante a posse, no ano passado, o comandante-geral, coronel Anselmo José de Oliveira, citou que a corporação contava com 18 mil policiais. É preciso também descontar uma média de 10% do quadro total referente a policiais na ativa que cumprem serviços burocráticos dentro dos batalhões e, portanto, não têm condições de serem usados nas ruas, segundo o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai), coronel Elizeo Ferraz Furquim.

Em um levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, o Paraná aparecia com 13.750 homens em 2003, 16.907 em 2004 e 17.666 em 2006. O número de 2005 não foi informado à Secretaria e os dois últimos anos ainda não foram contabilizados pelo órgão. De acordo com os dados repassados à Secretaria Nacional, o Paraná figurava entre os piores estados no que diz respeito à proporção de policial militar por habitante. Em 2006, a equação era de um policial para cada grupo de 587,99 pessoas. A média brasileira no mesmo ano era de 453,44 habitantes por policial.

A lei 9.224, assinada pelo então governador Álvaro Dias, foi criada quando a população era de 8,4 milhões de paranaenses. O efetivo ainda não alcançava o estabelecido pela ONU, mas foi definido a partir de estudos da Secretaria de Segurança Pública. Conforme o secretário da pasta na época, José Moacir Favetti, "foi um trabalho muito criterioso em função da população, do território e da demanda das potenciais áreas de ameaças à segurança na época". O próprio Favetti confirma que em 1990 não havia 20.083 policiais no estado, mas que o efetivo estava bem próximo desse número.

A quantidade de oficiais (de segundo tenente a coronel) partiu de 1.042 para 1.253, enquanto que os praças (soldados a sargentos), que estão mais diretamente envolvidos no policiamento, passaram de 19.041 para 20.345, conforme a confirmação da PM.

Descompasso

Do início da década de 90 para cá, o efetivo policial cresceu apenas 7% no Paraná. Se nos próximos anos o crescimento seguir esse ritmo, o quadro da Polícia Militar continuará defasado em relação ao aumento no número de habitantes. É que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Paraná segue uma taxa de crescimento populacional de 1,3% ao ano. A tendência, de acordo com o analista do órgão no Paraná, Luis Alceu Paganotto, é que os grandes centros cresçam mais ainda. Ele cita, por exemplo, que a taxa anual de crescimento na região metropolitana de Curitiba alcança 2%.

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