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Preso caminha próximo a pavilhão destruído durante rebelião em Alcaçuz | Andressa Anholete/AFP
Preso caminha próximo a pavilhão destruído durante rebelião em Alcaçuz| Foto: Andressa Anholete/AFP

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte faz manhã desta terça-feira (17) uma nova tentativa para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 presos foram mortos no final de semana durante uma guerra entre facções criminosas.

A polícia também deve iniciar as buscas a outros corpos de presos que teriam sido colocados nas fossas da unidade. Com isso, o número de mortos pode subir. As buscas seriam realizadas nesta segunda-feira (16), mas, em virtude da movimentação dos presos, que ocuparam o telhado da unidade, elas foram suspensas.

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“Até o momento só recolhemos 26 corpos. Estamos verificando uma última hipótese. Há uma suspeita de que eles (as vítimas), estariam em fossas”, disse o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra.

Presos continuam do lado de fora dos pavilhões

Dois dias depois do fim do massacre que deixou 26 mortos, os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz permanecem soltos do lado de fora dos pavilhões. De acordo com o tenente Edmilson Paulino, da Companhia de Guarda Penitenciária, apenas os detentos do Sindicato do Crime do RN foram trancados dentro do Pavilhão 1.

Segundo ele, os presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) permanecem do lado de fora das celas, porque boa parte do Pavilhão 5, onde eles estavam detidos, foi deteriorada durante a rebelião. Isso impede que os homens sejam postos novamente dentro das celas.

Mas de acordo com o oficial da Companhia de Guarda, não houve tumultos ou novas tentativas de ataque entre a noite de segunda e a madrugada de terça.

Contudo, a tensão nas guaritas do estabelecimento penal é constante, pois, com parte dos homens soltos, somente a ação dos guardas pode impedir que eles tentem um novo ataque

Nesta terça-feira o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) participará de uma audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para pedir o reforço no número de agentes da Força Nacional no estado e também conversar as possibilidades de reconstrução do presídio de Alcaçuz. As informações foram postadas no Facebook do governo do Rio Grande do Norte .

Governo do RN estuda pagar entre R$ 25 e R$ 50 mil a famílias de mortos durante rebelião

O governo do Rio Grande do Norte deve indenizar as famílias dos 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Ao jornal O Globo o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie disse que ainda estuda o valor das indenizações.

“A gente tem que identificar causas e consequências da rebelião, fazer perícias técnicas. Ainda não se tem exata dimensão de tudo e do que levou às mortes”.

Segundo Wilkie, nesta semana serão iniciados os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

“As indenizações oscilam entre R$ 25 e R$ 50 mil. Nesse momento estamos apurando causas de rebelião para sentar e trabalhar essa questão. No caso do preso, os tribunais e o STF entendem que o Estado tem o dever de custódia, de guarda e de proteger a integridade física dos presos.

O subdefensor geral do RN, Marcos Vinícius, afirmou que o órgão não elaborou nenhuma ação para pedir indenização ao Estado, mas que vai colocar um defensor para auxiliar as famílias que forem ao ITEP.

“Vamos manter contato com as famílias e procurar se informar se alguma medida jurídica vai ser necessária. No Amazonas, a Defensoria articulou para chegar a algum valor”.

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