PF prende dois por apologia à violência na web

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Duas pessoas foram presas em Curitiba nesta quinta-feira (22) suspeitas de serem responsáveis por publicações de apologia à violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus em um site. De acordo com a Polícia Federal (PF), Emerson Eduardo Rodrigues, 32 anos, mora em Curitiba e Marcelo Valle Silveira Mello, 29 anos, em Brasília (DF). O suspeito que reside na capital federal estava em Curitiba e foi também preso durante a "Operação Intolerância".

O site com conteúdo criminoso também incitava o abuso sexual de menores, de acordo com a PF. Rodrigues utilizava o nome falso de "Sílvio Koerich" depois de ter sido expulso de fórum de debate feminista e criou o domínio silviokoerich.org. As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, unidade especializada da PF.

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental (ONG) SaferNet receberam aproximadamente 70 mil denúncias contra o conteúdo do site. A página ainda está no ar nesta quinta-feira. Ela está hospedada em um provedor na Malásia e a PF requisitou ao governo daquele país que o desative.

Mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas casas e nos locais de trabalho dos suspeitos em Curitiba e em Brasília.

De acordo com a PF, em uma das publicações, os suspeitos apoiaram o massacre em uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2011, no qual 12 estudantes foram assassinados.

Também no site, Rodrigues postou fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido "Búfalo Viril", o suspeito publicou uma mensagem de apoio ao homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal, após ela ter se recusado a beijá-lo.

Em outro conteúdo, Rodrigues fazia comentários sobre a "impossibilidade" da Polícia Federal em localizá-lo por ter seu site hospedado em um provedor fora do Brasil.

Por meio da página na internet, ameaças de morte foram feitas ao deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) e aos familiares dele. O parlamentar atua em defesa dos direitos dos homossexuais.

Crimes

Os suspeitos podem responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).

A Polícia Federal investiga se as imagens postadas no site são reproduções ou se estão relacionadas a crimes cometidos pelos suspeitos.

Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que "Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável."