Policial militar que atirou em adolescente será ouvido na Justiça

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Está marcada para a próxima segunda-feira (9) a primeira audiência no Tribunal do Júri de Curitiba sobre o caso da adolescente Bárbara Silveira Alves, 16 anos, morta após ser atingida por disparo da arma de um policial militar no início de outubro de 2014, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. O policial é acusado de homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco de matar) na Justiça comum

O processo foi encerrado pela Polícia Civil em novembro de 2014 e encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), que, em 4 de dezembro do ano passado, apresentou denúncia contra o soldado Márcio Augusto de Paula, que efetuou o disparo. No processo, a procuradoria responsável acusou o policial por homicídio doloso porque ele teria assumido o risco de matar alguém – no caso a adolescente – devido ao movimento de pessoas no local e ao fato de o suspeito de assalto já estar em fuga e não oferecer mais risco. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.

Na audiência, segundo o advogado Gustavo Hassumi, que defende o policial, tanto o acusado quanto testemunhas devem ser ouvidas. Entretanto, o advogado contesta o fato de que tanto no Tribunal do Júri quanto na Justiça Militar o policial sofre processos pelo mesmo caso. “Informamos ao juiz que isso não poderia acontecer. A Justiça Comum e a Militar se dizem competentes para julgar o caso. Pedimos que em pelo menos uma instância o processo seja suspenso”, afirma.

A Corregedoria da Polícia Militar concluiu que houve indício de crime no caso e encaminhou o processo para a Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, onde o policial é acusado de homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Neste caso, ele corre o risco de ser exonerado do cargo, pois houve indícios de crime militar, segundo a PM.

Segundo o advogado Gabriel Bittencourt, que defende a família da jovem, a mãe de Bárbara deve ser uma das ouvidas na audiência, que está marcada para as 13h30 de segunda-feira. O policial continua trabalhando na Polícia Militar, mas cumpre serviços internos na corporação, segundo Hassumi.

Bárbara Silveira Alves foi morta por um disparo que partiu da arma do policial acusado após passar em frente a um restaurante onde havia ocorrido um assalto. Três policiais almoçavam no estabelecimento quando um homem teria assaltado o local. Quando se deram conta do fato, os agentes tentaram deter o assaltante, que usou a ajuda de um comparsa para fugir de moto do local. Na tentativa de impedir a fuga, quatro disparos foram efetuados pelo policial.

Uma das balas, entretanto, atingiu as costas da adolescente, que passava pela rua do restaurante. Ela voltava para casa após um dia no Colégio Estadual Santa Cândida. A adolescente chegou a ser socorrida, inicialmente por populares e depois por policiais, e levada ainda com vida para o Hospital Cajuru, onde faleceu na tarde do mesmo dia.