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Pronasci

Prefeitura ainda não investiu R$ 5 milhões

  • José Marcos Lopes
Confira os projetos já aprovados e que deverão ser implantados pela prefeitura |
Confira os projetos já aprovados e que deverão ser implantados pela prefeitura
 
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A prefeitura de Curitiba ainda não começou a aplicar os cerca de R$ 5,4 milhões recebidos do governo federal para investimento na área de segurança pública. Nove projetos apresentados pela prefeitura no ano passado foram aprovados dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, totalizando R$ 5.466.313,70. Segundo a assessoria da prefeitura, a expectativa é concluir as licitações e os pregões eletrônicos para a implantação dos programas até outubro ou novembro deste ano.

Os projetos e os valores liberados estão disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal, no endereço www.portaltransparencia.gov.br. Entre as ações previstas estão a capacitação de mulheres que vão atuar nas comunidades na prevenção da violência, a formação de jovens e adolescentes expostos a situações de violência, a prática de atividades esportivas em horários de maior incidência de delitos e a promoção de atividades culturais e sociais, entre outras. Dois projetos, totalizando aproximadamente R$ 1,4 milhão, preveem a aquisição de equipamentos e materiais para a Guarda Municipal. O projeto que prevê o maior repasse de recursos é o Prevenção Comu­­nitária, no valor de R$ 1.054.150.

No Portal da Transparência é possível checar quando os recursos foram liberados pelo governo federal – todos os valores foram repassados no ano passado. Os R$ 825.448,50 do projeto Mulheres da Paz, por exemplo, foram liberados no dia 4 de julho de 2008; para outro programa, que prevê a aquisição de equipamentos para a capacitação da Guarda Municipal, os R$ 524.640 fo­­ram liberados no dia 3 de se­­tembro.

De acordo com a assessoria da prefeitura, no entanto, sete dos nove projetos tiveram de ser readequados e as mudanças só foram aprovadas no fim de julho deste ano pelo Ministério da Justiça. Com isso, segundo a assessoria, a prefeitura ficou impedida de movimentar os recursos. Outros dois projetos só teriam sido aprovados em dezembro do ano passado. A assessoria não soube informar quais os sete projetos que passaram por adequações.

Nova lógica

Para a vereadora Professora Josete (PT), a necessidade de readequação dos planos e o consequente atraso na aplicação dos projetos se deve a uma nova lógica no repasse de recursos para a área de segurança. “Existia uma lógica anterior, o governo federal repassava o recurso e o município fazia o que queria. Hoje há uma nova leitura sobre isso, os programas são bem dirigidos, porque a ideia é promover uma política nacional de segurança”, afirma.

A assessoria do Ministério da Justiça, em Brasília, informou que o limite para os prazos começarem a funcionar é de um ano depois da liberação dos recursos, prorrogável por mais um ano. Depois disso, segundo a assessoria, os recursos têm de ser devolvidos. A coordenação do Pronasci no Paraná informou que a aplicação dos projetos é essencial para o lançamento oficial do Pronasci no estado. De acordo com a coordenação, os projetos considerados os mais importantes são o Projeto Jovem Cidadão (Protejo) e o Mulheres da Paz.

A reportagem tentou contato desde sexta-feira da semana passada com o coordenador do Pronasci na prefeitura de Curitiba, o secretário municipal de Defesa Social, Itamar Santos, mas foi informada ontem que ele tinha compromissos e não poderia comentar o assunto. A assessoria do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba, Roberto Acioli, disse que o vereador precisaria se inteirar sobre o tema para comentar.

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