Reivindicação na greve, nomeação de 399 professores é publicada em decreto

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O governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (26) a publicação do decreto 854, que nomeia 463 servidores para a educação, sendo 399 professores e 64 pedagogos. A nomeação era um dos itens que constavam no acordo fechado entre o governo estadual e o sindicato que representa a categoria (APP-Sindicato) para pôr fim à greve dos educadores. Eles devem ser distribuídos para trabalhar em turmas do ensino fundamental e médio ligadas aos 32 Núcleos Regionais de Educação do estado. São educadores que passaram num concurso realizado pelo governo estadual em 2013.

O problema começou no final do ano passado, quando as turmas foram distribuídas entre todos os professores e pedagogos aprovados no concurso. Em janeiro, contudo, no primeiro decreto de nomeação de educadores, 463 pessoas ficaram de fora. “Teve caso de professor que se mudou de Maringá para Ponta Grossa, alugou apartamento perto da escola onde daria aula e depois, em janeiro, não foi nomeado”, contou o assessor de comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues. Segundo ele, o novo decreto é “um alívio” para a categoria.

O concurso de 2013, contudo, ainda é alvo de reclamação por parte dos professores. O problema levantado pela APP-Sindicato é a impossibilidade de remanejar profissionais aprovados no concurso entre os núcleos regionais de educação, o que gera necessidade de contratação de mais temporários, através do PSS (Processo de Seleção Simplificado). “O edital do concurso não prevê uma chamada estadual. Então mesmo que, por exemplo, em Maringá tenha 10 vagas já preenchidas, e dois professores ficaram de fora, esses dois professores não podem se removidos para Foz do Iguaçu, onde duas vagas estão vazias”, exemplificou Rodrigues.

Sem a possibilidade de remanejamento, o sindicato pede que o governo estadual faça outro concurso. “Não é normal a gente ter essa quantidade de mais de 10 mil professores temporários num estado”, criticou ele. Segundo Rodrigues, a questão já foi colocada para o governo estadual, mas o sindicato ainda aguarda reuniões para discutir esse e outros temas com o secretário de Educação, Fernando Xavier Ferreira. “Temos vários temas para retomar, mas o secretário ainda não abriu a porta para a gente desde o fim da greve”, disse ele.

Depois do fim da greve dos professores, que durou 29 dias, o ano letivo começou no último dia 12 de março para os alunos da rede estadual. Mas, durante as quase duas semanas de aulas, escolas registraram problema de falta de professor. Em Curitiba, estudantes do Colégio Estadual Barão do Rio Branco e do Colégio Estadual Júlia Wanderley chegaram a bloquear ruas próximas às escolas em protesto contra a falta de educadores.

Segundo a Seed, o fracasso de alguns chamamentos de professores tem relação com duas situações: servidores que não assumem por razões diversas ou servidores que estão de licença médica. Na avaliação da APP-Sindicato, o alto número de afastamentos por motivos de saúde é o principal problema. “A questão do adoecimento da categoria, muitas vezes pelas condições de trabalho, é um problema sério, que a gente vem denunciando faz tempo”, afirmou Rodrigues. Segundo ele, como as licenças às vezes duram somente 15 dias, por exemplo, fica difícil encontrar substitutos. “Quem é que vai aceitar trabalhar só para cobrir 15 dias? É uma bola de neve”.