Em uma reunião festiva com políticos, o governador Beto Richa anunciou na quarta-feira (12) que deverão ser duplicados 32 quilômetros da BR-376 entre Paranavaí e Nova Esperança, no Noroeste do estado. O trecho da rodovia é administrado pela concessionária Viapar e não consta no contrato de obrigações do sistema paranaense de pedágio. A realização da obra foi autorizada sem nenhum documento e também sem estabelecer como a conta será paga. Em outras duas situações anteriores, em que o governo determinou a realização de obras não programadas, sem definir a fonte dos recursos, houve aumento de tarifa.
Evidentemente será necessário restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, por aporte de recursos do governo, por troca de obras ou por aumento de tarifa.
A nova duplicação deve custar R$ 214 milhões, sem os gastos com desapropriações. De acordo como presidente da Viapar, Camilo Carvalho, esforços serão feitos para que o custo não seja repassado aos usuários, na forma de aumento no valor do pedágio. Ele confirmou que até o momento não há nenhum tipo de formalização do acordo, cuja negociação começou no início do ano.
INFOGRÁFICO: veja o trecho a ser duplicado
Negociação entre governo e concessionária aumentou tarifa do pedágio
A intenção é manter o pacote de obras. Há possibilidades de o cronograma de algumas delas ser remanejado. Tudo vai depender de negociações até o fim do ano.
A orientação repassada pelo governo à concessionária é de evitar que a duplicação gere o chamado “degrau tarifário”, que representa um adicional no preço do pedágio, reajustado todos os anos. Uma das possibilidades aventadas é que a empresa deixe de fazer obras de menor importância. Por força de contrato, a concessionária ainda precisa construir, por exemplo, 30 quilômetros de terceiras faixas, 9 retornos rodoviários e 10 quilômetros de vias marginais. Outra hipótese é a verba acessória, que viria, por exemplo, da exploração da faixa de domínio.
O projeto da duplicação deve levar seis meses para ficar pronto e o início das obras está previsto para o ano que vem. A duplicação deve estar pronta em 2018. O fluxo no trecho é de 9,5 mil veículos ao dia, sendo 21% de caminhões. O trecho de 22 quilômetros entre Nova Esperança e Mandaguaçu está em obras para duplicação.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informou que está finalizando o aditivo contratual com a Viapar e que “está negociando para que a duplicação tenha o menor impacto nas tarifas de pedágio, ficando próximo de zero”. A obra não estava prevista no cronograma original do contrato, em 1997, nem teria sido discutida nos demais dois aditivos que foram assinados em 2000 e 2002.
