Seis postos de combustíveis têm bombas lacradas por adulteração em Curitiba

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Seis postos de combustíveis de Curitiba foram autuados e tiveram bombas lacradas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) por irregularidades no abastecimento de veículos. Apesar dos estabelecimentos terem sido fiscalizados e interditados no início do mês, só nesta terça-feira (21) é que o Ipem obteve a emissão dos laudos que atestam as fraudes encontradas nestes locais e divulgou a situação.

Segundo o instituto, técnicos visitaram sete postos e fiscalizaram 104 bicos de bombas medidoras. Dessas, 44 apresentaram irregularidades e foram interditadas. Foram apreendidas ainda 12 placas eletrônicas por suspeita de fraude. A adulteração nas placas das bombas, conforme o órgão, levava ao abastecimento em menor quantidade do que o registrado pelo equipamento. A diferença, em um dos casos, chegou a 1,3 litro para 20 litros de combustível. A diferença máxima permitida pelo Ipem é de 0,1 litro, para mais ou para menos, para cada 20 litros de combustível.

O Ipem também divulgou o nomes dos postos com irregularidades. As empresas autuadas e com placas apreendidas foram a Posto Bairro Tarumã Ltda; Posto Via Aeroporto Ltda e Comércio de Combustíveis JPS Ltda. Já as empresas que sofreram autuação por causa da violação do plano de selagem das bombas medidoras foram a Shark Comércio de Combustíveis Ltda; Flórida Comércio de Combustíveis Ltda e GRC Comércio De Combustíveis Ltda. Esses postos terão oportunidade de defesa em primeira e segunda instância.

Por outro lado, apenas no Aladim Posto de Abastecimento e Serviços Ltda não foram encontradas irregularidades entre os estabelecimentos fiscalizados nesta operação.

Uma empresa que presta serviços de manutenção nesses estabelecimentos teve a autorização cassada. Foi determinada ainda a devolução pela empresa de todas as marcas de reparo (selos), marcas de selagem azul, além de Atestado de Autorização.

As bombas que foram lacradas apresentaram alteração de modelo, problemas na instalação e inscrições obrigatórias, além das placas eletrônicas com componentes substituídos, retirados ou incluídos. As placas eletrônicas foram encaminhadas ao laboratório do Inmetro para perícia técnica e posterior quantificação da fraude.

A operação envolveu ainda técnicos do Inmetro, Ministério Público, Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor e a Polícia Criminalística.

Fiscalização é necessária, diz sindicato da área

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis) afirma que apoia as ações de fiscalização do Ipem e que considera as ações necessárias. Tanto que vem participando de iniciativas contra fraudes volumétricas, como fóruns sobre o tema. “Esse tipo de crime vem ganhando sofisticação nos últimos tempos e exige uma ação específica para que seja combatido”, diz, em nota, o presidente da entidade, Rui Cichella.

O representante observa que, além de causar dano ao consumidor, as bombas fraudadas também prejudicam os revendedores de combustíveis que não cometem irregularidades. Eles sofrem, reforça, uma concorrência desleal e criminosa. “Por fim, entendemos que também é sempre necessário dar aos suspeitos o direito de ampla defesa, para que o combate às fraudes seja feito dentro da lei e, assim, se torne ainda mais eficaz e com resultados duradouros”, enfatiza Cichella.