Sem verba, instituições particulares têm dificuldade para manter cursos do Pronatec

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Com atraso no repasse de verbas do governo federal para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), algumas instituições privadas do Paraná utilizam recursos próprios para garantir a continuidade das aulas. Desde novembro do ano passado, algumas escolas de ensino técnico e faculdades do estado não recebem a verba para manter os cursos.

O Pronatec funciona desde 2011 e financia cursos de educação profissional e tecnológica em redes de educação profissional, científica e tecnológica. Até 2014, o programa teve cerca de 8 milhões de matrículas em todo o país. O repasse às instituições possibilita o pagamento de professores, funcionários e manutenção.

O Centro de Educação Profissional Futura, em Guarapuava, suspendeu na última segunda-feira (23) aulas de 10 turmas dos cursos técnicos oferecidos via Pronatec, até que o pagamento seja regularizado. Dessa forma, 220 alunos ficaram sem aula, e alguns estão fazendo manifestações diariamente em frente a escola. O diretor, Marcos Aurélio de Mattos, conta que a instituição utilizou recursos próprios para que os cursos continuassem funcionando. “Até o mês passado bancamos os custos de professores, materiais e funcionários”, diz. Segundo ele, o valor atrasado chega a R$ 200 mil. “A suspensão não é só uma atitude empresarial, é uma atitude de revolta, porque a escola não tem condição de continuar”, diz.

A situação se repete no Centro de Educação Profissional Ágata, em Maringá, que tem cerca de 200 alunos matriculados em oito turmas pelo Pronatec. A escola pretende suspender as aulas se não houver normalização do repasse até o mês que vem. “Por enquanto estamos arcando com tudo, mas os recursos estão se esgotando. Tivemos que fazer empréstimos, e o prejuízo começou”, conta o diretor, Fernando Américo Jorge. No Unicesumar, o repasse está atrasado desde novembro, mas o cronograma das aulas está mantido. Em 2014, 600 alunos frequentaram 16 cursos do Programa, e neste ano a instituição vai oferecer 19.

As aulas também continuam normalmente na Faculdade Santa Amélia (Secal), em Ponta Grossa, que oferece o curso técnico em Logística pelo programa federal. O coordenador financeiro, Anselmo Nadolny, conta que a instituição recebeu apenas parte dos repasses em fevereiro, e no ano passado houve atraso de dois meses. “O repasse de março deveria ser no início do mês, mas não veio”, diz.

Pagamento a

O Ministério da Educação (MEC), que administra o Pronatec, informou que fez um pagamento de 119 milhões em fevereiro para as instituições privadas em todo o Brasil, e que a próxima parcela será paga em março. A previsão é regularizar o fluxo dos repasses com a sanção da Lei Orçamentária.