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Hoje comum, cena deve desaparecer se projeto virar lei: motos terão de manter distância de 1,5 metro dos outros veículos | Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo
Hoje comum, cena deve desaparecer se projeto virar lei: motos terão de manter distância de 1,5 metro dos outros veículos| Foto: Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo

Motoboys são contra cadastro

Motoboys de Curitiba prometem realizar um protesto contra a lei municipal que obriga profissionais e empresas a se cadastrarem na Urbs. O cadastramento foi instituído pela Lei Municipal 11.738, sancionada pelo prefeito Beto Richa em maio de 2006 e regulamentada em julho do ano passado. Para se cadastrar, os motoboys devem fazer um curso, com custo de R$ 47, e a motocicleta deve estar registrada em seu nome. O cadastramento começou na terça-feira da semana passada. Até ontem, segundo a Urbs, 17 profissionais haviam sido encaminhados para o curso. Cinco empresas também procuraram o órgão. A partir de agosto, profissionais não cadastrados serão multados e perderão pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

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Cerco

Leis e resoluções aumentam exigências para motociclistas:

Setembro de 2006 – resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece critérios para o capacete dos motoqueiros. Eles devem conter selo de certificação do Inmetro. Também passa a ser obrigatório usar elementos refletivos nas laterais e traseira. A obrigatoriedade começou em janeiro de 2007.

Janeiro de 2007 – o Contran estabelece normas para o transporte remunerado de cargas em motocicletas e define como devem ser os baús (equipamento fechado) e as grelhas (abertas).

Abril de 2008 – o Conselho divulga uma série de normas para os motociclistas usarem semirreboques.

Julho de 2008 – o prefeito de Curitiba, Beto Richa, regulamenta a lei que exige cadastro de motoboys na cidade. Quem não for cadastrado perderá cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Abril de 2009 – a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprova projeto que proíbe motociclistas de usar o corredor nas ruas. Eles devem permanecer atrás dos demais veículos, mesmo em engarrafamentos, sob pena de multa.

  • Para motoboys, se aprovada, nova lei vai tirar a mobilidade da moto e inviabilizar a profissão

Os motociclistas são o novo alvo escolhido pelo poder público para tentar reduzir os índices de acidentes no país. Duas leis, uma municipal e outra federal, pretendem fechar ainda mais o cerco aos motoqueiros. Em Curitiba, uma lei municipal exige que os motoboys se cadastrem na Urbs, empresa da prefeitura que gerencia o trânsito, e façam um curso de condução; já um projeto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, proíbe que os motociclistas usem os corredores entre os carros – eles terão de manter uma distância lateral de no mínimo 1,5 metro dos outros veículos. As leis vêm revoltando motociclistas curitibanos, que prometem realizar um protesto no início de maio, em um dia próximo ao pagamento de salários.

Aprovado na terça-feira da semana passada pela CCJ da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.650, do deputado federal Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), retoma um artigo que estava incluído no Código de Trânsito Brasileiro, mas que foi vetado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A ideia é impedir que os motociclistas trafeguem nos corredores quando o trânsito está parado, em sinais fechados ou engarrafamentos. A proposta foi aprovada em caráter terminativo: se não houver um recurso que force uma votação no plenário da Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado. Se for aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para motoboys, a proposta elimina a grande vantagem da moto, que é ter uma maior mobilidade entre veículos maiores. "Não vai ter como trabalhar. Estou abandonando a profissão", desabafa o motoboy Sérgio Gomes Ferreira, 43 anos, que desde 1998 trabalha nas ruas de Curitiba. Para outro profissional, Fábio Joab de Mattos, 28 anos, a lei municipal e a lei federal entram em contradição. "A lei municipal quer regulamentar a profissão, e a lei federal quer acabar com ela. Se essa lei for aprovada, a moto não funcionará mais, porque vai se movimentar como um carro. Vai acabar com a economia e a agilidade da moto."

Acidentes

A justificativa do projeto é reduzir a possibilidade de acidentes envolvendo motocicletas. Só no ano passado, segundo o Batalhão de Trânsito (BPTran) de Curitiba, foram 4.106 acidentes na capital, cerca de 342 por mês. Em 3.182 ocorrências houve feridos e 27 pessoas morreram. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registrados 418 acidentes; destes, houve feridos em 310 casos e quatro pessoas morreram no local.

Dados de Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) também mostram que a situação é preocupante. Em dezembro do ano passado, havia cerca de 710 mil motos registradas no estado, ou 16,3% do total da frota de veículos. Mesmo assim, ao longo de 2008 as motocicletas se envolveram em 22.942 acidentes em vias municipais, ou 38,7% do total de 59.023 ocorrências. Em rodovias estaduais foram 2.048 acidentes, 24,4% do total. Somando-se vias municipais e rodovias estaduais, os motoqueiros se envolveram em 24.990 acidentes em 2008, ou 36,9% do total. Automóveis se envolveram em 31 mil acidentes, ou 45,9% do total, mas a frota era de 2.602.907 em dezembro – quase quatro vezes superior ao número de motocicletas.

"Esse argumento de que vai dificultar (o trabalho dos motoboys) não tem consistência. Prefiro ver um motoqueiro procurando emprego do que ver um motoqueiro morto", afirma o consultor de segurança em trânsito J. Pedro Corrêa. "A condição em que os motoqueiros trabalham hoje é absolutamente irracional." Corrêa cita dados do Ministério da Saúde: em dezembro do ano passado, a Secretaria de Vigilância do Ministério divulgou que, entre 1990 e 2006, o número de motoqueiros mortos subiu 2.252% no país, de 299 para 6.734. "Se tivéssemos começado pelo certo, no Código de Trânsito, teríamos outra condição hoje. Pela lei, a moto é um veículo como qualquer outro, tem de andar em fila e seguir o curso normal do trânsito. Não pode ficar costurando."

Já o advogado e professor de legislação do trânsito Marcelo Araújo acha que a lei federal deve ser analisada com mais calma. "Há dois lados, e o da segurança é um deles", diz. "Mas, se ele (o motociclista) ocupar o espaço de um veículo, como a lei prevê, a quantidade de pessoas transportadas vai diminuir e o fluxo vai ficar prejudicado. Não adianta nada estar com um veículo menor e ocupar o espaço de um veículo maior." Segundo Araújo, um projeto contrário tramita na Câmara Federal, permitindo que os motociclistas usem os corredores durante congestionamentos.

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Interatividade

Os motoqueiros serão prejudicados se forem impedidos de trafegar entre os carros? O trânsito vai melhorar?

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