Só 18 países protegem o sexo feminino

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Apenas 10% dos países protegem mulheres em situação de conflito, segundo o relatório "Estado da População Mundial 2010’’, lançado ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O estudo é uma coleção de relatos de mulheres e crianças que sofreram violência durante ou após conflitos armados. Dez anos após a aprovação da Resolução n.º 1.325, a primeira do Conselho de Segurança da ONU visando especificamente a proteção de mulheres em conflitos armados, as Nações Unidas consideram que só 18 dos 192 países membros implementaram medidas para seguir suas diretrizes. Entre eles estão Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim, Portugal, Serra Leoa, Uganda e Reino Unido.

"Esses 18 países adotaram planos específicos para atender às sugestões daquela resolução, mas há outros que seguem diretrizes de outras conferências sobre as mulheres, e isso não pode ser esquecido’’, disse a diretora-regional para América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo.

A hondurenha também relativizou o fato de o Brasil não ter tomado providências sobre a resolução de 2000. "Estive no Brasil há alguns meses e visitei uma Delegacia da Mulher. Os esforços por lá são importantes, mas ainda é preciso construir uma consciência social de que a violência contra a mulher não pode existir.’’

A avaliação foi contestada por Aparecida Gonçalves, da Se­­cretaria de Política para as Mu­­lheres, do governo federal. "É uma posição complicada, de quem conheceu só uma parte dos serviços implantados’’, afirmou.

Aparecida deu como exemplo a Lei Maria da Penha, que desde 2006 prevê a prisão para casos de violência doméstica.

O relatório, que foi divulgado para a imprensa latino-americana em Porto Príncipe, capital do Haiti, traz histórias de mulheres e crianças violentadas em locais que passaram por conflitos ou catástrofes como Bósnia, Jordânia, Libéria, Timor Leste, Uganda e os território palestinos. Além do próprio Haiti, devastado pelo terremoto de janeiro último.

Trauma

O país ainda vive o trauma do tremor que, segundo cálculos do governo, deixou 1,5 milhão de desabrigados. Destroços de casas e prédios que foram ao chão ainda estão no meio das ruas. E enormes acampamentos continuam armados em várias partes da capital.

Diante das dificuldades para contabilizar casos de abusos contra crianças e mulheres em áreas de conflito, o UNFPA tenta criar um sistema que concentre os dados.

No ano passado, o órgão fez estudos em Serra Leoa e Uganda.

A ONU ressalta que um traço comum entre a maior parte dos países recém saídos de conflitos e catástrofes é o perfil demográfico. A presença elevada de jovens pode ser um fator favorável à reconstrução de um país.