STF determina pagamento dos dias parados dos professores de SP

• 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (2) o pedido da Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, e determinou que o governo do Estado terá que pagar os dias descontados dos docentes em greve. O ministro Ricardo Lewandowski deferiu o pedido de liminar da entidade, mas ainda cabe recurso.

A greve mais longa da história, com 89 dias parados, terminou no último dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio de dias descontado dos salários. A categoria entrou em greve no dia 16 de março e reivindicava reajuste de 75% no salário.

O governo do Estado ainda não apresentou uma proposta de reajuste salarial para este ano. A promessa era de que a discussão seria feita em julho.

De acordo com a decisão do ministro, a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente, em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente. No caso dos professores, por meio da reposição das aulas.