Trabalho “liberta” detentos do regime semiaberto no Paraná

Indústrias diversificadas na Colônia

A iluminação do galpão é realçada, a curtos intervalos, por faíscas que chispam de soldas e outros equipamentos A linha de produção mantida pela Tracz na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná chama a atenção pelas 25 máquinas colossais e pelo vaivém dos 35 detentos que trabalham ali. O serviço é especializado: chapas de aço são transformadas em paredes e portas blindadas, vendidas para lotéricas e bancos. A maioria dos presos teve de ser treinada para operar o maquinário. “Também há um treinamento periódico. Eles saem prontos para qualquer mercado de trabalho”, afirma o gerente Danilton Dalas.

Quase vizinha, está a Eco Produção, uma fábrica de tijolos ecológicos que emprega nove internos e produz cerca de 3,5 mil unidades por dia. Perto dali, fica o galpão da Strasse, empresa que trabalha com reciclagem de pneus. Oito presos operam máquinas que trituram 13 toneladas de pneus por dia. O material vai abastecer fornalhas industriais. Em Colombo, a Strasse tem outra unidade que emprega nove detentos – eles trabalham na fabricação de asfalto ecológico, a partir da reciclagem de pneus.

A linha de produção de outra fábrica, a BMV, também tem maquinário que requer especialização. Com a alta do dólar, a empresa tem conseguido preços competitivos internacionalmente. “Além do aspecto social, o menor custo dos funcionários é um grande incentivo”, diz o gerente Tiago Czarnecki.

“Crime, nunca mais”, diz detento

Para Jean Paulo Xavier dos Santos, de 38 anos, o “mundo do crime” faz parte do passado. Depois de dois anos e três meses no regime fechado, ele progrediu ao semiaberto. Há 17 dias, chegou à Colônia Penal Agroindustrial do Paraná e começou a trabalhar. Aprendeu o ofício de torneiro mecânico, função que jamais pensou em exercer e na qual quer seguir carreira após deixar a prisão.

“Um amigo do meu pai está abrindo uma firma e vai me dar uma oportunidade. Vida do crime, nunca mais. Parei mesmo”, diz o preso, que prefere esquecer o delito pelo qual está pagando.

A rotina de Santos é extremamente regrada. Pela manhã, ele e outros 34 presos seguem até o galpão da BMV, metalúrgica que produz puxadores. Trabalha até o fim da tarde. À noite, antes de ir para o alojamento da Colônia Penal, estuda na escola da unidade. O detento se sente ressocializado. “No [regime] fechado, você só fica trancando, pensando em coisa errada. Eu não via a hora de vir para o semiaberto e dar um rumo na minha vida”, afirma.

Para as autoridades, casos como esse exemplificam uma execução penal que flui. Ou seja, que o sistema cumpre o papel de reintegrar o preso. “Muitos presos não tiveram a oportunidade de conhecer o mundo do trabalho lá fora e aqui dentro têm contato com esse poder transformador de exercer uma profissão”, diz o juiz Eduardo Lino Fagundes Júnior. “É mais barato para o Estado preparar este preso do que ter de investir em uma estrutura repressiva gigantesca”, afirma.

Autoridades defendem incentivos para ampliar parcerias

A Colônia Penal e Agroindustrial do Paraná teria possibilidade de dobrar o número de parcerias com indústrias que queiram a mão de obra de presos do regime semiaberto. A unidade tem à disposição dois mil metros quadrados e galpões para a pronta instalação de novos canteiros de trabalho. Na avaliação das autoridades, o programa só não é ampliado por falta de incentivos do governo do estado, como forma de atrair mais empresas.

“Isso depende muito de que o estado auxilie as empresas, a partir da criação de benefícios, como isenções fiscais, para que mais indústrias tenham interesse em se instalar aqui e absorver essa mão de obra do regime semiaberto”, diz o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, coordenador do grupo de monitoramento do sistema carcerário.

Hoje, a Colônia Penal tem cerca de 450 presos que não trabalham. Outros 500 laboram na faxina ou manutenção do próprio presídio. Toda essa mão de obra poderia ser aproveitada pelas indústrias. “É uma mão de obra produtiva muito grande que temos disponível e que poderia ser aproveitada pela empresa para produzir mais barato”, afirma o diretor da CPAI, Ismael Meira.

Exemplo

O projeto, no entanto, é festejado como modelo: possibilita a reinserção do preso à sociedade, ao mesmo tempo em que reduz o custo do encarceramento e implica em benefícios às empresas. “Outras unidades até do regime fechado têm parcerias parecidas, mas nenhum outro modelo no estado funciona tão bem quanto este. Este é o grande exemplo”, diz a advogada Isabel Kügler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal.

“Quando o preso se interessa pelo trabalho e pelo estudo, que são pilares da sociedade, é perfeitamente possível ver que esse período de encarceramento serviu ao preso para que ele volte à sociedade como um indivíduo útil a ela”, avalia Fagundes Júnior.