orçamento
Dentro do orçamento de 2015, cerca de R$ 627 milhões estão reservados para o Dnit no Paraná. Mas também não se sabe ainda quanto desse valor total poderá ser contingenciado. Além do Contorno Sul, outras obras no estado são consideradas prioritárias para o departamento, como a segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, e as duplicações de trechos da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia e entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.
Quase um ano após a presidente Dilma Rousseff ter prometido R$ 400 milhões para melhorias no Contorno Sul de Curitiba, a obra ainda não tem prazo para começar a sair do papel. Em 9 de maio do ano passado, às vésperas da Copa do Mundo, quando investimentos em mobilidade urbana ganharam prioridade na agenda do governo federal, a presidente esteve na capital paranaense e anunciou a verba para o trecho de pouco mais de 14 quilômetros da BR-376, que vai do Trevo do Ceasa, na BR-116, até o encontro com a BR-277, na saída para o interior do Paraná.
outras obras
Dentro do orçamento de 2015, cerca de R$ 627 milhões estão reservados para o Dnit no Paraná. Mas também não se sabe ainda quanto desse valor total poderá ser contingenciado. Além do Contorno Sul, outras obras no estado são consideradas prioritárias para o departamento, como a segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, e as duplicações de trechos da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia e entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.
Apesar de haver mais de R$ 50 milhões destinados à obra no orçamento da União, nem o próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sabe qual o valor exato poderá ser efetivamente utilizado.
De acordo com o superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, a necessidade de uma adequação na capacidade da via foi diagnosticada em 2009. De lá para cá, o Dnit conseguiu apenas a elaboração de um projeto básico da obra, sob responsabilidade da empresa Astep Engenharia Ltda., contratada em junho de 2011 por R$ 1,7 milhão.
Segunda etapa
Projeto prevê alargamento da pista e duas marginais
A intenção do Dnit é fazer uma obra de melhoria em 14,6 quilômetros da BR-376, entre o km 587 até o km 601, o chamado Contorno Sul. A estrada corta bairros de Curitiba como Pinheirinho, CIC e Portão, e já não suporta a alta quantidade de veículos.
“Você tem um problema muito sério em todas as rodovias que atravessam perímetros urbanos, ou seja, quando há interferência do tráfego local no tráfego rodoviário. O uso da rodovia para pequenas distâncias pelo tráfego urbano, essa mistura, é o problema mais sério que temos de acidentes em nossas rodovias”, afirma José da Silva Tiago, do Dnit.
Para se elaborar um projeto básico para o Contorno Sul, foi necessária a colaboração de órgãos municipais, como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Pelo projeto básico já formatado, está previsto o alargamento de todo o trecho de 14,6 quilômetros e a construção de duas novas marginais, uma de cada lado, acompanhando toda a via principal.
Seis interseções (viadutos, por exemplo) já existentes também serão alargadas para adequação e outras duas interseções devem ser construídas para facilitar as conexões entre a via principal e as marginais. Passarelas para pedestres, que não têm no trecho, também serão construídas. O trecho hoje já é duplicado. Com a obra, porém, mais uma faixa seria implantada em cada um dos sentidos. Na via principal, além de uma faixa de estrada a mais, haverá também uma faixa de segurança de 1,20 metro e um acostamento de 3 metros.
Nas duas novas marginais, paralelas à via principal, também serão feitas três faixas de tráfego, sendo que uma vai servir para acostamento e parada de ônibus. Além disso, nas marginais também haverá pista para ciclistas, com 5 metros de largura.
Hoje, naquele trecho, algumas marginais estreitas já existem, mas não acompanham a via integralmente. Percorrendo a via principal, também é possível verificar a existência de acessos improvisados, feitos por moradores da região.
Quando a obra sair do papel, a ideia é que a prefeitura de Curitiba também fique responsável pela operação do sistema semafórico que deve ser instalado ao longo das duas novas marginais. (CS)
A Astep estava contratada também para fazer o projeto executivo, que é a segunda etapa de todo o processo para executar uma obra, mas o Dnit decidiu romper o acordo porque acredita que ele não seja mais vantajoso. O órgão entende que, para dar mais agilidade ao processo, seja feita uma nova licitação, desta vez por Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI) – modalidade que permite que a vencedora assuma todas as etapas da obra, do projeto básico à execução.
“RDCI significa uma modalidade de licitação na qual o consórcio ganhador vai fazer tudo, o projeto básico, o projeto executivo, os estudos ambientais, a obtenção das licenças, os levantamentos das áreas para efeito de desapropriação, tudo”, diz o superintendente do Dnit no estado.
Agilidade
A RDCI, que trouxe novidades à Lei de Licitações, de 1993, foi debatida pelo Congresso e sancionada pelo Executivo em agosto de 2011, a partir de cobranças por agilidade nas obras prometidas para a Copa. “Pelo RDCI, a licitação demora uns 70 dias, entre publicar o edital e assinar o contrato. Antes, a demora era maior. Tem obra aí que demorou um ano e meio só pra fazer a licitação”, defende o superintendente.
Desperdício
Até mesmo o projeto básico da obra, elaborado pela Astep, deverá ser refeito pela próxima empresa ou consórcio que vencer a licitação. O dinheiro já gasto, no entendimento do Dnit, não será desperdiçado. “Vamos oferecer este projeto básico ao vencedor da licitação como uma espécie de anteprojeto, um projeto prévio”, argumenta Tiago.
Nem todas as obras do governo federal, porém, podem ser contratadas via RDCI. No caso do Contorno Sul, a nova modalidade de licitação é defendida porque se trata de uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no orçamento de 2015.
Valor final para as melhorias do trecho ainda é uma incógnita
A verba orçamentária destinada hoje à obra do Contorno Sul ainda é uma incógnita. No orçamento de 2015, há cerca de R$ 51 milhões previstos para a obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aguarda a publicação do texto pelo governo federal para saber qual valor poderá ser efetivamente utilizado.
“Quando o orçamento é publicado, o que ainda não foi feito, ficamos sabendo quanto do valor previsto foi eventualmente contingenciado”, exemplifica José da Silva Tiago.
Perspectivas
O superintendente do Dnit prefere não estimar o valor que deverá ser liberado, mas reconhece que as perspectivas não são boas. “A gente não sabe se novos empreendimentos serão liberados para licitar, por conta da crise que o Brasil enfrenta.”
Na melhor das hipóteses, se o valor de R$ 51 milhões for liberado integralmente para o Contorno Sul, a quantia deve ser suficiente apenas para o Dnit fazer a licitação e dar início ao contrato com o vencedor.
“Se houver a liberação desses recursos neste ano, podemos tentar licitar em maio, com uma perspectiva de assinar o contrato em outubro. A partir daí, o vencedor já pode fazer o projeto básico e o executivo. Depois, o restante dos recursos vai sendo liberado ano a ano. O normal é que, uma obra desse porte, dure mais ou menos dois anos e meio”, projeta.
Toda a obra do Contorno Sul é estimada em R$ 400 milhões, valor prometido pela presidente Dilma Roussef no ano passado. (CS)
Usuários reclamam de congestionamento, acidentes e falta de passarelas
Jonathan Ganske, 21 anos, trabalha num posto de combustíveis quase às margens da BR-376 na região do Contorno Sul. Segundo ele, o trânsito lento na região faz parte da rotina. “Todo dia é a mesma coisa. Começa a ter congestionamento a partir das 17h30 e vai até umas 19 horas”, diz.
“Tem quatro dias da semana que eu tenho que ir para Paranaguá, a trabalho. Aí eu acabo passando por aqui e fico mais ou menos uns 40 minutos parado no trânsito”, conta o publicitário Marcelo Halate, 45 anos, que ouve a promessa de melhorias no trecho há uns três anos.
Rafael Rodrigues, 27 anos, trabalha numa transportadora e sempre morou em locais próximos do Contorno Sul. A ausência de passarelas para pedestres é uma das reclamações de quem reside por lá. “Atravessar a BR é um sacrifício”, relata. “As coisas pioraram nos últimos anos porque surgiu muita empresa por aqui. O trânsito é horrível. Geralmente na sexta-feira o congestionamento começa mais cedo, lá por 17 horas. Acho que as pessoas saem antes do trabalho”, observa. E os acidentes, lembra ele, “acontecem direto”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná informou que, somente nos dois primeiros meses do ano, foram registrados 51 acidentes no Contorno Sul. Ao todo, uma pessoa morreu, seis ficaram gravemente feridas e 17 tiveram ferimentos leves.
Durante todo o ano de 2013, foram 287 acidentes neste trecho da BR-376, com 11 mortes. No ano passado, ocorreram 297 acidentes no Contorno Sul, com registro de 13 mortes. (CS)
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