Urbs aceita discutir tarifa técnica com empresas de ônibus

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Duas semanas após definir a tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba em R$ 3,21, a Urbanização de Curitiba (Urbs) aceitou retomar a discussão sobre o valor repassado às empresas de ônibus por passageiro pagante. A decisão foi tomada em uma reunião na sede do Ministério Público (MP) na tarde desta terça-feira (13). O MP tenta costurar um acordo entre a Urbs e as empresas para evitar que Curitiba tenha aproximadamente 300 ônibus rodando com mais de dez anos de vida até o fim de 2016.

Em uma negociação anterior e que não chegou a ser concretizada entre as partes, havia sido estabelecido que um cronograma para a renovação dos 183 ônibus envelhecidos e que não foram renovados seria definido em até 120 dias. De acordo com esse acordo, essa frota e os ônibus que vencerão em 2016 seriam renovados em até 3 anos.

“Queremos trabalhar num cenário de pacificação de todos os pontos judicializados no sistema para definir um calendário de renovação de toda a frota vencida”, disse o presidente da Urbs, Roberto Gregório.

Tarifa técnica

No início de outubro, a Urbs divulgou um aumento de 9,5% da tarifa técnica -- passando de R$ 2,93 para R$ 3,21. Para chegar a esse valor, a Urbs calculou os reajustes previstos em contrato e descontou a amortização de 150 dos 183 ônibus envelhecidos que não foram renovados.

Apesar de o passageiro estar pagando R$ 3,30 desde fevereiro, a Urbs já vinha repassando às empresas um valor maior do que os R$ 2,93 para cobrir a alta dos custos no setor. A medida foi tomada mediante assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta intermediados pelo MP. Ao todo, foram repassados R$ 30 milhões. Ainda faltam cerca de R$ 6 milhões. A diferença de R$ 0,09 deverá cobrir o aumento previsto para dezembro na alíquota da contribuição previdenciária sobre receita bruta e demais custos de manutenção do transporte.

Segundo as empresas, entretanto, esse reajuste anunciado pelo executivo não foi suficiente. Elas chegaram a pedir na Justiça a fixação de uma tarifa técnica de R$ 3,40. A liminar não foi concedida. A Urbs argumenta que ela própria apresentou esse valor, mas ele seria fixado em um cenário de pacificação das ações judiciais com a retomada imediata da renovação da frota. Os empresários alegam que o acordo ruiu porque a prefeitura não concordou em pagar de uma única vez o valor atrasado retroativo a fevereiro.

Frota não renovada

A Prefeitura de Curitiba não tem repassado às empresas o valor referente à renovação da frota, já que a mesma não foi feita. De acordo com o Ministério Público, esse montante chega a R$ 1,090 milhão por mês.