Prontuário é um direito do paciente

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Longe de ser apenas um procedimento burocrático, o prontuário médico é uma ferramenta valiosa tanto para o profissional de saúde quanto para o paciente, pois consiste em um conjunto de documentos sigilosos que ficam em poder do médico, mas que servem como registro de informações passadas pelo paciente ou seus acompanhantes. São anotações que abordam dados do exame físico, eventuais exames complementares requeridos ao caso e condutas terapêuticas cabíveis, por exemplo.

O que muita gente não sabe é que apesar de ser um documento de anotações médicas, o prontuário pertence ao paciente. Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Luiz Ernesto Pujol, todos tem direito de consultar seus respectivos prontuários sempre que preciso. "Todos podem ver seus prontuários. A solicitação de disponibilização do documento deve ser feita, por escrito, à instituição em que o paciente foi atendido (consultório, ambulatório, clínica ou hospital) ou diretamente ao médico. No caso de falecimento do paciente, seus dependentes legais podem ter acesso ao prontuário mediante documentação que comprove ligação familiar", revela Pujol.

Protocolo

De acordo a gerente médica do Hospital Universitário Cajuru, Maria Inês Lorusso Ramina, os hospitais geralmente possuem um setor específico para esse tipo de solicitação. "O Hospital Cajuru, por exemplo, possui o setor ‘Protocolo’. Lá é possível, mediante o pagamento de uma taxa administrativa, obter acesso a uma cópia dos documentos. Quando o paciente está internado pode ter acesso ao seu prontuário nos postos de enfermagem".

O vice-presidente do CRM-PR comenta que normalmente as pessoas só pedem para ver seus prontuários ou de parentes falecidos quando as situações são mal elucidadas pelo médico. "Na maioria das vezes as pessoas só procuram seus documentos quando estão insatisfeitas, ou seja, um tratamento que não deu certo ou um óbito inexplicado. O prontuário é um documento de linguagem médica e que muitas vezes, quando lido pelo paciente, não esclarece todas as dúvidas. Por isso, deve-se pedir explicações ao médico, sempre que necessário para não ter que chegar a esse ponto", recomenda Pujol.

Na mesma linha, a gerente médica do Hospital Cajuru, orienta, antes de qualquer coisa, sempre pedir esclarecimentos. "O paciente tem direito a ler seu prontuário e questionar o médico sobre o que está escrito a qualquer momento. Porém, apenas ler o documento não adianta muita coisa, pois a linguagem utilizada sempre será técnica. O mais recomendado é que o paciente converse com seu médico e esclareça as dúvidas pessoalmente", diz Maria Inez.

Denúncias devem ser encaminhadas ao CRM

De acordo com Pujol, é importante lembrar que todas as denúncias, reclamações ou dúvidas relacionadas às questões médicas devem ser reportadas ao Conselho Regional de Medicina de cada estado. "No caso do Paraná, somos nós [CRM-PR] os responsáveis por tomar às devidas providências. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou por e-mail, não pode ser anônima, deve constar dados do médico e explicações compreensíveis. É importante ressaltar que todos os denunciantes são atendidos e não ficam sem resposta", diz.

O Conselho recomenda que as denúncias sejam encaminhadas ao e-mail protocolo@crmpr.org.br ou levadas pessoalmente até a sede da Delegacia Regional do Conselho de Medicina, localizada na Rua Victório Viezzer, n.º 84, 1.º andar, no bairro Vista Alegre, em Curitiba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3240-4000.