30 mil servidores de Curitiba estão em indicativo de greve geral

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Servidores municipais de Curitiba, representados pelos sindicatos de classe – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) e Sindicato dos Analistas de Tributos Municipais de Curitiba (Afisc Sindical) – aprovaram por unanimidade, na noite de quarta-feira (18), indicativo de greve geral.

A partir de agora, os cerca de 30 mil servidores municipais de Curitiba entram em estado de greve geral, devendo se reunir em assembleias permanentes, realizar campanhas de fotos e vídeos dos locais de trabalho, além da cobrança do agendamento de reuniões específicas com o prefeito Gustavo Fruet, com o presidente da Câmara Municipal e com os lideres dos partidos.

A medida, segundo os servidores, foi tomada em contrapartida à proposta da prefeitura que pretende cortar cerca de R$ 10 milhões do repasse mensal feito ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC), fundo que custeia a aposentaria dos servidores. Os trabalhadores também são contra a aprovação da lei que poderia permitir que, sob efeito retroativo, a prefeitura sacasse R$ 100 milhões do IPMC ainda em 2015.

A proposta de alteração da Lei 9626, que criou o IPMC, foi apresentada aos quatro sindicatos no dia 27 de outubro, que recusaram negociar qualquer alteração antes que uma comissão paritária para analisar a situação do IPMC fosse formada. Segundo os representantes dos servidores, a Prefeitura teria pressa para aprovar a proposta, mesmo contra a vontade dos trabalhadores.

A integrante da direção Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) Viviane Bastos Pampu, explica que estas mudanças podem trazer prejuízos aos servidores. “A assembleia foi convocada para discutir a mudança na Lei 9626. Com a criação 9626, em 2008, percebeu-se que a gente tinha um déficit atuarial muito grande e precisávamos de um aporte da prefeitura, para que o fundo de previdência continuasse podendo assumir todas as aposentadorias. Com as mudança propostas, eles deixariam de repassar R$ 10 milhões por mês para o fundo de previdência. A gente entende que isto traz um impacto para o fundo, agora e no futuro”.

Ainda segundo a representante do Sismmac, esta mudança não pode ser feita “a toque de caixa”. “Temos possibilidade de negociação com a prefeitura, eles fizeram este movimento ontem de formar uma comissão paritária, e na assembleia desta quarta-feira, vamos determinar várias ações de movimento de repúdio e permaneceremos em estado de greve, para que, se acontecer qualquer tipo de colocação ou envio para Câmara deste projeto de lei, a gente possa levar a categoria para a rua, para impedir a votação desta mudança”, disse antes da assembleia.

De acordo com os servidores, a proposta foi apresentada mesmo depois de a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, ter prometido não mexer na previdência dos servidores. Uma declaração feita por ela em fevereiro de 2015, teria sido contrária a decisão do governador Beto Richa, que modificou cálculos de custeio do Paranáprevidência.