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 | Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Arquivo
| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Arquivo

Por meio de nota à imprensa, os advogados que defendem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, disseram repudiar o indiciamento de seus clientes nesta sexta-feira(26) pela Polícia Federal (PF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Segundo eles, o inquérito policial, assinado pelo delegado Marcio Adriano Anselmo, “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota de repúdio assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem Lula e Marisa.

PF indicia Lula e mulher por corrupção e lavagem no caso do tríplex do Guarujá

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Segundo a nota, o triplex no Guarujá é de propriedade da OAS e não de Lula, “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”. Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

Os advogados dizem que Lula esteve no imóvel uma única vez, acompanhado de Marisa, quando foram conhecê-lo. “O ex-presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade”.

Segundo a nota, Marisa adquiriu, em 2005, uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico, que é o antigo nome do imóvel Edifício Solaris, onde o delegado aponta Lula como proprietário.

“Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do estado de São Paulo”. Com isso, segundo os advogados, Marisa poderia ter a opção de usar os valores investidos como parte de pagamento de uma unidade no Edifício Solaris, que seria finalizado pela OAS, ou receber o investimento de volta. Ela optou pela restituição dos valores investidos.

Para os advogados, o indiciamento não tem respaldo jurídico. “Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores”.

Coletiva conta com críticas a Moro e à falta de isenção de delegado

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula e de sua mulher, Marisa Letícia, criticou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o delegado da Polícia Federal Márcio Ancelmo, que investiga o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo o advogado de Lula, o documento assinado por Anselmo tem motivação política.

“Nesse caso, nós temos elementos objetivos. A pessoa que vai a uma rede social e chama a pessoa que ele está investigando de ‘anta’ e outras coisas mais, que se posiciona politicamente em favor de pessoas que estão no campo político antagônico daquele que ele investiga, pra mim é muito claro que essa pessoa não tem isenção.

De acordo com Martins, o inquérito foi instaurado em 22 de julho e tramitou de forma oculta. A defesa de Lula informa que só soube de sua existência no último dia 19 e solicitou o acesso a Moro no mesmo dia. O juiz inicialmente negou o pedido, liberando teor do documento apenas na quarta (24), depois que a defesa entrou com um pedido de liminar no STF. A corte não chegou a apreciar o pedido.

Em outra crítica a Moro, o advogado citou manifestação recente do juiz em que ele admitiu ter chegado a cogitar autorizar a prisão temporária do ex-presidente. “Está é a prova maior de que ele age de forma parcial porque nunca houve pedido de prisão temporária, nem da polícia e nem do Ministério Público. Então, se o juiz cogitou dessa prisão, ele o fez de forma arbitrária, porque a lei exige o pedido”, disse.

Para Martins, o relatório elaborado por Ancelmo parte da premissa de que o tríplex no Guarujá seja propriedade de Lula, que seria um erro. A investigação da PF aponta que o tríplex, que foi reformado pela empreiteira OAS, estaria reservado à mulher de Lula. A construtora é uma das acusadas de corrupção no esquema da Petrobras.

Ainda segundo Martins, a notícia do indiciamento foi recebida com indignação por Lula e Marisa Letícia.

A defesa informou que irá agora esperar um desdobramento do Ministério Público, que pode arquivar o inquérito, apresentar uma denúncia ou pedir mais diligências.

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