O estado do Paraná melhorou seu desempenho fiscal em 2015 e com isso conseguiu o aval do Tesouro Nacional para realizar novas operações de créditos. A informação consta do Boletim das Finanças Públicas, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Fazenda.
Apenas três estados – Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraná – melhoraram o desempenho fiscal. E apenas o Paraná aumentou sua classificação a ponto de se qualificar para o aval do Tesouro. A nota do estado subiu de C+ para B-.
O documento deixa clara a deterioração das contas regionais e mostra que nem todos os governadores conseguirão o tão esperado aval do Tesouro para novas operações de crédito. Dez estados pioraram. O Rio Grande do Norte, por exemplo, passou de B- para C+.
A equipe econômica se comprometeu a liberar esses empréstimos para estados que tenham classificação A ou B junto ao Tesouro, ou seja, apresentem condições de honrar as dívidas.
Mas, segundo o novo boletim de finanças dos governos regionais, nenhum estado tem a nota máxima (A). Dos 27 estados, 14 apresentaram classificação B. O melhor deles foi o Pará, com B+. Os demais têm notas que variam de C+, caso de Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, a D, caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
O Tesouro também deixa claro no boletim que a deterioração das finanças nos últimos anos se deveu, em grande medida, ao aumento das despesas dos estados com pessoal, especialmente inativos. De 2012 a 2015, os gastos com folha subiram 39,14%, de R$ 235,194 bilhões para R$ 327,266 bilhões. Considerando apenas os inativos e pensionistas, a alta foi de 58,53%, saltando de R$ 48,617 bilhões para R$ 77,073 bilhões.
Devido ao aumento dos gastos com folha e à queda das receitas, o resultado primário dos estados acabou piorando também.
Em 2012, eles apresentaram um superávit primário de 18,978 bilhões. Em 2013 e 2014, os valores se transformaram em déficits, de R$ 396 milhões, e R$ 9,562 bilhões, respectivamente. Já em 2015, o saldo voltou a ficar positivo, mas em apenas R$ 2,978 bilhões.
Detalhamento
O endividamento do Paraná chegou a R$ 18,4 bilhões em 2015, mas a proporção em relação à receita vem caindo ao longo dos anos. Em 2012, a relação dívida corrente líquida e receita corrente líquida era de 0,60. Em 2015, caiu para 0,49.
O Boletim destaca ainda o superávit de R$ 1,7 bilhão conquistado pelo Paraná em 2015, que foi facilitado pelas regras aprovadas pela Assembleia Legislativa que permitem ao Paraná usar recursos do Fundo Previdenciário para pagar aposentados.
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