Batalha da MP dos Portos terá consequências eleitorais

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A polêmica Medida Provisória (MP) dos Portos, aprovada na semana que passou, marca um ponto de ruptura entre o governo da presidente Dilma Rousseff e sua base no Congresso Nacional. Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que a fricção pode resultar em pelo menos três grandes desdobramentos: a acomodação da agenda do governo no Legislativo, a antecipação ou ampliação da reforma ministerial de Dilma e o surgimento de adversários eleitorais de dentro da base do governo já para 2014.

"A MP dos Portos é a mostra de que a presidente Dilma perdeu a confiança em seus aliados e os aliados perderam a confiança na presidente", diz o cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

Dificuldades

Desde o início do seu mandato, Dilma teve dificuldade na condução da discussão política com o Congresso. Ao contrário de seu antecessor, o presidente Lula, Dilma mostrou pouca afeição ao contato direto com os parlamentares. Preferiu focar em uma centralização administrativa de gabinete e deixar a cargo de interlocutores a negociação parlamentar. Amparada por uma popularidade em alta, Dilma conseguiu impor, para o bem e para o mal, a pauta do governo. Os descontentamentos, porém, sempre foram perceptíveis.

"O Luiz Sérgio, que era o ministro das Relações Institucionais antes da Ideli Salvatti, era um parlamentar muito bem visto no Congresso, com trânsito fácil. Saiu queimado do cargo e tachado de ‘garçom’, aquele que só anota [pedidos dos parlamentares]", lembra Barreto.

Nas últimas semanas, o Legislativo foi dando mostras de que havia algo fora do lugar. Os parlamentares deixaram a MP dos Royalties do petróleo perder a validade, arquivaram a unificação das alíquotas do ICMS e, finalmente, fizeram o governo sangrar por 41 horas para aprovar a MP dos Portos na Câmara dos Deputados – onde, em teoria, a base teria folga numérica para a aprovação de qualquer proposta.

"É uma base muito grande, mas é uma base que garante apoio apenas em termos. Não é uma base que tem um projeto conjunto. Tem gente da direita, do centro, da esquerda e de lugar nenhum. Às vezes o governo paga o preço por essa base, como agora, na MP dos Portos", diz Marlus Forigo, filósofo e professor de Ciência Política no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).

O Planalto ganhou a queda de braço com os dissidentes da base, mas sabe que é temerário comemorar vitória. O governo teve de negociar a liberação de milhões de reais em emendas parlamentares e a presidente ainda deve vetar algumas emendas da MP inseridas pelo Congresso.

O custo, diz Barreto, foi tão alto que deve provocar uma retração do Planalto. "Vão tocar o barco até o fim do ano, mas esqueçamos qualquer votação mais importante, qualquer votação de reformas. O medo de um revés é muito grande."

Ministério

Com a desincompatibilização eleitoral batendo na porta, Dilma deve promover sua reforma ministerial no começo do ano que vem, trazendo técnicos para os ministérios sem perder de vista as legendas que podem garantir palanque. Na prática, o governo vai tentar manter aliados importantes, mesmo desconfiando da lealdade deles – caso do PMDB do deputado Eduardo Cunha (RJ), principal artífice do bloqueio à MP dos Portos na Câmara.

Na outra ponta, Dilma corre o risco de ter como principais concorrentes na disputa pela reeleição antigos aliados prontos a questionar os métodos do governo, caso de Marina Silva e de Eduardo Campos (PSB). "Essa dificuldade de interlocução pode gerar nos aliados um discurso do tipo: sou do governo, mas não vou com a Dilma. É um cenário forte para a aparição de novos atores, caso do governador Eduardo Campos", diz Forigo.