Mesmo sem trabalho no Congresso Nacional, o mês de janeiro promete ser agitado nos bastidores. Logo após a posse dos prefeitos em todo o país, a classe política em Brasília se voltou exclusivamente para as articulações em torno da disputa pela principal cadeira da Câmara dos Deputados.
A eleição da Mesa da Casa deve ocorrer só daqui um mês, após o fim do recesso, mas a falta de consenso sobre quem deve ou não sair candidato já é tema de reuniões e conversas frequentes entre parlamentares.
No início desta semana, um movimento em prol da candidatura de um único nome do Centrão começou a ganhar força, ante a insistência do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em disputar a reeleição. Maia tem o apoio da “antiga oposição”, capitaneada pelo PSDB e DEM, e tem encontrado respaldo na maior bancada da Casa, a do PMDB de Michel Temer.
Por isso, na avaliação que começa a ser feita por integrantes do Centrão – bloco informal formado por 13 legendas médias e pequenas –, se houver mais de um representante do grupo forjado ainda na gestão Cunha, aumentam as chances de vitória de Maia. Em julho, o parlamentar do DEM foi eleito beneficiado justamente pela divisão do Centrão, e também pela adesão de parte da bancada de oposição ao seu nome.
Dentro do Centrão, dois nomes se apresentaram até agora com mais força para a eleição: Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). A dupla, contudo, está em plena campanha, a despeito dos apelos internos por unidade. Nesta terça-feira (3), Rosso sugeriu a realização de debates públicos entre os candidatos; Jovair reuniu correligionários para organizar uma agenda de conversas com parlamentares.
substituto direto de temer
A eleição do próximo presidente da Câmara ganha importância na medida em que o escolhido poderá ser presidente da República por pelo menos um mês, caso Michel Temer (PMDB) seja cassado pela Justiça Eleitoral. E, mesmo que Temer não seja cassado, substituirá o peemedebista em qualquer eventualidade.
Imbróglio em torno de Maia
A legalidade da candidatura de Maia é controversa, já que a reeleição é vedada pela Constituição Federal. Mas, com a simpatia do Planalto, Maia tem insistido na sua inscrição, alegando que não há impedimento.
Na presidência da Câmara dos Deputados, o mandato é de dois anos, mas, Maia foi eleito apenas em julho último, a partir da renúncia de Eduardo Cunha (PMDB). A dúvida, portanto, é saber se o “mandato-tampão” pode ou não ser considerado na regra que trata da reeleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já foi acionado para se manifestar sobre o assunto, mas, nos bastidores, corre que a Corte não estaria disposta a interferir no assunto, após um turbulento ano nas relações entre Legislativo e Judiciário. A resistência de ministros do STF agrada Maia, que já tem um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa favorável a ele.
Mas, com a virada do ano, cresceu a pressão em torno de uma solução para o impasse. Líderes do Centrão, que até então se comportavam de maneira cautelosa em relação à possibilidade de Maia se candidatar novamente, passaram a adotar um discurso duro. Rosso chegou a gravar vídeos, divulgados em redes sociais, contra a candidatura do adversário. Para ele, Maia sustenta uma “tese esdrúxula”, já que o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição Federal, que “veda a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente”, seria “claro e cristalino”.
Para Rosso, o imbróglio gera insegurança e Maia deveria fazer “um gesto de grandeza em prol do Brasil”, desistindo da candidatura “atípica”.
Jovair Arantes também subiu o tom contra Maia. “Nós estamos entendendo que isso [a candidatura de Maia] é rasgar e desrespeitar a Constituição Federal e também o Regimento Interno. A candidatura dele expõe a Casa. Não fica bem um candidato sub judice”, disse o petebista à imprensa, nesta terça-feira (3).
Problema para o Planalto
A força maior de Maia para permanecer na briga vem da bancada do PSDB, que tem sinalizado apoio ao parlamentar do DEM, abrindo mão de uma candidatura própria. Em julho, quando Maia venceu as eleições com o aval dos tucanos, o acordo estabelecido entre as bancadas consistia no futuro apoio do DEM a um nome do PSDB para o comando da Câmara dos Deputados, no ano de 2017.
Agora, devido ao recuo do PSDB em lançar um nome, o Centrão tem reclamado do Planalto, que estaria agindo indiretamente a favor de Maia. Mesmo alegando que não pretende interferir na disputa da Câmara dos Deputados, o governo federal já garantiu ampliar a participação dos tucanos na Esplanada dos Ministérios, daí a desconfiança do Centrão. Com mais espaço no Executivo, os tucanos confirmariam a ausência na lista de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados.
Na tentativa de evitar conflito com o Centrão, a nomeação do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo, por exemplo, foi adiada. A ideia é nomeá-lo como substituto de Geddel Vieira Lima apenas depois da eleição no Legislativo.
Diante da Reforma da Previdência já em discussão, e de futuros debates sobre mudanças nas legislações trabalhista e tributária, o Planalto sabe que não é o momento para ver sua base de apoio rachada. Embora PSDB, DEM e PMDB formem uma bancada significativa, o Centrão e seus mais de 200 parlamentares representam hoje a maior força numérica da Câmara dos Deputados.
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