A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 5, durante a cerimônia de posse de dez ministros, que as mudanças no comando dos ministérios são parte importante da reforma administrativa anunciada na última sexta-feira. “Agradeço ministros que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe”, agradeceu Dilma. A presidente citou as medidas de reforma administrativa anunciadas na última sexta-feira e destacou a redução nos salários do primeiro escalão do governo. “Nós demos nossa contribuição com o corte de nossos salários”, afirmou.
OPINIÃO: Democracia e limites
Leia a matéria completaDilma: todo ministro deve dialogar com parlamentares, prefeitos e governadores
A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda-feira, 5, durante cerimônia de posse dos novos ministros, no Palácio do Planalto, que o diálogo “construtivo” e “constante” será uma atribuição exigida por todos os ministros. “Dialoguem muito e sempre com parlamentares, prefeitos, governadores, partidos e movimentos sociais”, disse.
Dilma anunciou a reforma ministerial na última sexta-feira, 2, com o objetivo principal de reorganizar sua base e garantir a governabilidade. Dilma disse ainda que a “principal orientação” aos novos ministros é trabalhem ainda mais, “com mais foco, com mais eficiência, fazendo mais com menos recursos”.
“Trabalhem juntos, unidos, para o Brasil poder voltar a crescer logo”, completou. A presidente destacou que o governo está trabalhando “intensamente” para superar a fase da crise econômica e reforçou que os benefícios sociais do governo não serão extintos, apesar de alguns já terem sofrido redução de repasse.
“Devemos nos esforçar para que nenhuma ação fundamental à população seja descontinuada”, disse. Além dos programas sociais, a presidente citou ações da chamada “agenda positiva” do governo como o Plano de Exportações, que ela classificou de “robusto”. “A nova etapa do ciclo de desenvolvimento deverá estar assentada na competitividade”, afirmou.
Dilma lembrou que, após dois anos, o TCU liberou o primeiro conjunto de arrendamento de portos e disse que “chegou a hora de avançar nos arrendamentos dos portos públicos”. “Estamos movidos por propósito de fazer o mais rápido possível a nova etapa de desenvolvimento.”
A presidente elencou ainda que a reforma prevê a revisão de contratos e aprimoramento do uso do patrimônio da União. “Trata-se de um amplo conjunto de ações que iniciam agora, mas que terão desdobramentos. Procuramos atender a exigência justa por um Estado mais eficiente, focado e capacitado para garantir parcimônia em seus gastos”, afirmou. “As mudanças também buscam garantir mais equilíbrio à coalização que me elegeu e que deve governar comigo”, completou.
Para Dilma, governar é um ato de rever continuamente a estrutura do Estado para que possa atender às necessidades da população. “Por isso criamos a Comissão Permanente de Reforma do Estado, que irá trabalhar de forma sistemática para manter estrutura do Estado sempre mais eficiente”, garantiu, lembrando que a comissão será formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, além de convidados de fora do governo.
A presidente avaliou que é um desejo de todos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal “imprescindível para a retomada do crescimento econômico”. “Estamos todos empenhados no reequilíbrio das contas públicas, no combate à inflação e na recuperação da confiança dos investidores na nossa economia”, acrescentou.
Dilma disse que o País passa por uma travessia que requer intenso trabalho ministerial para conciliar equilíbrio fiscal e a manutenção de programas e políticas sociais. “Apesar da redução das despesas em 2015, já criamos 906 mil vagas em universidades, abrimos 1,3 milhão de vagas no Pronatec, entregaremos 360 mil casas do Minha Casa Minha Vida, contratamos mais 4 mil médicos para o Mais Médicos. Além disso, o Bolsa Família não sofreu redução e pagamos todos os benefícios sociais em dia”, elencou.
Ao iniciar o seu discurso, Dilma corrigiu duas vezes o cerimonial da Presidência, que havia nomeado o novo ministério como da Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. “É Mulheres primeiro. Eles insistem em escrever errado, mas o ministério é das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”, enfatizou.
Foram empossados Jaques Wagner (Casa Civil); Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo); Aldo Rebelo (Defesa); Aloizio Mercadante (Educação); Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social); Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos); Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação); André Figueiredo (Comunicações); e Nilma Lino (Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos). Ainda foi nomeado Marcos Antonio Amaro dos Santos para exercer o cargo de chefe da Casa Militar da Presidência da República.
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