Câmara de Curitiba retoma eleição para ouvidor ainda este mês

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Dois anos depois do inicialmente previsto, a Câmara Municipal de Curitiba deve realizar ainda neste mês a eleição para o cargo de ouvidor municipal. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (6) pelo presidente da Câmara, vereador Ailton Araújo (PSC). De acordo com ele, as ações judiciais que impediam o processo de escolha foram retiradas pelos autores, permitindo que a última etapa seja cumprida.

O processo de escolha do ouvidor municipal era para ter sido realizado no início de 2013, mas após inúmeros adiamentos a Câmara deflagrou os trabalhos em dezembro de 2014. No entanto, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e a Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) ingressaram com ações judiciais contestando o processo.

Em entrevista coletiva nesta sexta, Araújo confirmou que as duas ações já não são mais empecilho. Uma decisão publicada no dia 13 de fevereiro cassou a liminar obtida pelo Coren, que alegava que a entidade não poderia ter sido impedida de participar da eleição. Além disso, o conselho desistiu da ação alegando que não tem mais interesse no processo. Já a Femotiba retirou as duas ações judiciais protocoladas por entender que as dúvidas sobre possíveis irregularidades foram sanadas.

“Não há mais razão de postergar [a escolha do ouvidor]. A lei da ouvidoria foi aprovada por esta casa e precisa ser cumprida. Teremos uma reunião com a Executiva na próxima semana para acertar os detalhes da sessão em que haverá a eleição”, afirmou Ailton Araújo.

Para finalizar a escolha do ouvidor, resta a última etapa, a sabatina em plenário com os três candidatos escolhidos no final do ano passado e a votação. Concorrem ao cargo os advogados Clóvis Costa e Maurício Arruda, e a jornalista Diocsianne Moura . Na sessão a ser definida para a eleição, eles vão apresentar suas propostas em plenário e responder questionamentos dos vereadores. Em seguida acontece a votação nominal, vencendo quem obtiver maioria absoluta dos votos.