1.º de abril
Era a data em que o benefício das passagens para cônjuges voltaria a vigorar. A cota de bilhetes de avião não poderia ser usada por namoradas de parlamentares. Mas a Mesa Diretora havia decidido que deputados homossexuais poderiam solicitar o benefício ao companheiro, desde que a união fosse registrada em cartório.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira (15) que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será garantido em situações excepcionais, conforme o caso.
Cunha admitiu que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana passada. Segundo ele, a Casa quer atuar em “sintonia” com a sociedade. “Temos de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso”, afirmou.
Com a revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em vigor desde 2009. Na ocasião, foi revelado que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens oficiais.
Cunha não explicou quais seriam os critérios para o pagamento de passagens em casos excepcionais.
-
Censura no Brasil pode resultar no impeachment de Alexandre de Moraes?
-
Apoio de Musk consolida estratégia da oposição para atrair atenção internacional contra abusos do STF
-
Por que casos de censura do Brasil entraram no radar da política dos EUA
-
Recurso contra Moro vira embate entre Bolsonaro e Valdemar; ouça o podcast
Deixe sua opinião