Excelente notícia: a revelação da roubalheira na Petrobras nos últimos tempos levou multidões de brasileiros a se indignarem contra a corrupção no país. Sem indignação, não há solução para esse tipo de problema. Com ela, porém, não há nada garantido. Manifestações de rua podem ser úteis, mas também é fundamental entender o problema. Até para não pedir a solução errada, ou para que ninguém se decepcione com os resultados. Por isso, é bom lembrar alguns fatos.
1- Sempre existiu. Robert Klitgaard, professor de Harvard e estudioso da corrupção, lembra que cerca de 2,3 mil anos atrás o imperador brâmane Chandragupta listou pelo menos quarenta maneiras de fraudar o governo para conseguir dinheiro ilicitamente.
2- Existe em todos os lugares. A corrupção não é um fenômeno brasileiro nem exclusivo de países “em desenvolvimento”. É claro que países atrasados têm mais dificuldade em combatê-la. Mas, como exemplo, uma pesquisa feita pela Transparência Internacional no Reino Unido mostrou que 71% dos britânicos acham que a corrupção é um “grande problema” no país.
3- Sempre vai existir. O fato de nenhuma sociedade ter conseguido eliminar a corrupção não é à toa. Faz parte da condição natural do ser humano ter defeitos. Não quer dizer que sejamos todos corruptos. Mas imaginar que um dia vamos ser todos totalmente honestos é utopia. Redução a patamares mínimos é algo mais racional.
4- Não existe só nos governos. É comum que se ponha toda a culpa no governo. Como se as empresas não praticassem corrupção. Alguns liberais dizem: diminua-se o governo e se diminuirá a corrupção. Mais ou menos. Primeiro, como mostra a própria Operação Lava Jato, o governo só pode se corromper porque há empresários corruptores. A Camargo Corrêa não é em nada melhor do que o PT. E casos como o da Enron, em que as empresas fraudavam seus acionistas, mostram como a corrupção acontece mesmo sem envolvimento do setor público.
5- Não é o PT, nem o PSDB. No Brasil, a corrupção é algo tão presente quanto as eleições. Na verdade, mais. Mesmo quando não houve eleições, ela estava lá. Jânio se elegeu prometendo acabar com a corrupção do amado JK. Collor, prometendo acabar com os marajás – e foi derrubado por ser um deles.
6- A moral não é suficiente. É comum que se pense que a corrupção pode ser vencida por meio da virtude. A história mostra que isso não funciona. O paraíso não é aqui. Convencer as pessoas a serem virtuosas é excelente – mas sem punição, fica-se pela metade do caminho.
7- Já houve melhoras. Ao longo do tempo, muito se fez para combater a corrupção, embora ela continue endêmica. O fortalecimento do Ministério Público e da Polícia Federal, por exemplo, permitiu a investigação atual da Petrobras. Há leis mais severas também. E o Judiciário anda agindo mais, como nas condenações do mensalão e nas prisões da Lava Jato.
8- A punição é essencial. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, diz que em outros crimes a punição pode não prevenir novos crimes. Assassinatos podem ser passionais e furtos podem se dar porque o sujeito está com fome. A corrupção é um crime racional em que o sujeito mede ganhos e riscos. Se o risco for grande, esqueça.
9- É preciso mudar a lei. O Ministério Público Federal fez uma lista de dez medidas necessárias para combater a corrupção. É fácil achar na internet. Entre elas, mudar a regra de prescrição e tornar o processo mais rápido.
10- Dê o exemplo. Não se esqueça de que tudo começa com você. Não tente levar vantagem ilícita, subornar o guarda ou fazer qualquer coisa que você espere que seus representantes não façam.
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