De volta para o futuro

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Ajuste o retrovisor do seu calendário e se fixe em 12 de fevereiro. Nesta data, deputados desciam de um fétido camburão da Polícia Militar e, em fila indiana, pateticamente (no sentido Walt Disney da palavra) organizada pelo secretário de Segurança, subiam trêmulos para o refeitório da Assembleia Legislativa. O transporte parlamentar no rabecão já entrou (ou teria saído?) para os anais da história, conforme revelou dia desses, nas páginas desta Gazeta, o cronista Dante Mendonça.

Já no plenário improvisado, não fosse o medo de o recinto ser invadido pela turba que rompera o compreensivo e elegante cordão policial, eles aprovariam a “comissão geral” a se realizar no dia seguinte. E, então, caso não tivesse ocorrido a súbita interrupção da sessão e a fuga dos deputados em busca de esconderijos seguros (banheiros, por exemplo), a comissão geral teria sido aprovada e, 24 horas depois, também teria votado o pacote que, entre outras maldades, confiscava R$ 8 bilhões da Paranaprevidência.

Sorte da Assembleia Legislativa ter sido impedida, aos gritos, de aprovar o confisco, pois teria convalidado uma medida inconstitucional e, portanto, nula para todos os efeitos. O que colocaria os deputados, pela irresponsabilidade, na obrigação de pedir ao secretário de Segurança que lhes disponibilizasse outra vez o camburão – agora para sair da Assembleia sem mostrar publicamente suas vergonhas aos manifestantes ainda concentrados na praça Nossa Senhora da Salete.

A ilegalidade que seria cometida foi desvendada e comprovada por dois pareceres – um do Ministério da Previdência Social e outro da Advocacia-Geral da União (AGU) – considerando que a fusão dos fundos previdenciários seria ilegal. A consulta aos dois órgãos havia sido encaminhada dias antes pelos senadores Roberto Requião e Gleisi Hoffmann e por deputados de vários partidos da bancada paranaense na Câmara.

Embora seus motivos tenham sido outros, não necessariamente o da inconstitucionalidade, o governo estadual já havia desistido da proposta de jogar na conta da Paranaprevidência, em fundo único, obrigações com aposentados e pensionistas assumidas pelo Tesouro. Na prática, os R$ 8 bilhões existentes no caixa da Paranaprevidência iriam se evaporar em cerca de 32 meses – deixando todo o funcionalismo a ver navios no futuro.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, autor da ideia acatada pelo governador Beto Richa sem dar ouvidos à Procuradoria Geral do Estado (PGE), anunciara a desistência na quarta-feira (4), um dia antes da divulgação dos pareceres da União, ao prestar contas do balanço estadual na Assembleia. O recuo foi estratégico: o governo já considerava inevitável a rejeição do projeto pelos deputados, que, depois do camburão, ficaram muito mais sensíveis à voz das ruas.

A promessa, agora, é a de que até o fim do mês o governo enviará novo projeto à Assembleia, preservando os conceitos que inspiraram a criação da Paranaprevidência em 1998. Será a volta para o futuro.