O ano letivo de 2016, que já nasceu conturbado pelos efeitos da prolongada greve de 2015, está ameaçado de terminar pior do que começou: os professores das escolas públicas estaduais decretaram nova paralisação, a partir de segunda-feira (17), em protesto contra o projeto de Beto Richa que revoga leis que previam reajuste salarial e avanços nas carreiras do funcionalismo.
Ainda que seja evidente e irrecuperável o prejuízo causado ao público-alvo do sistema público de ensino – isto é, os milhões de alunos e suas famílias –, a greve, em tese, estaria coberta pelo manto da legitimidade. Mas perde sentido quando é decretada antes de se iniciar um efetivo processo de negociação entre as partes. A deflagração da greve sem negociação prévia é o que basta para confirmar a conotação política de que se aproveitou o governador Beto Richa ao reagir aos primeiros sinais de protesto. Disse que eles partiam do mesmo sindicato que até há pouco defendia Dilma Roussef e ainda grita “fora Temer”.
Só essa declaração já seria o suficiente para tirar do foco a questão técnica que o governo apresenta para negar reajustes e promoções. O erro maior, no entanto, não foi este. Foi o fato de o governo (1) romper a palavra empenhada em 2015 e (2) enviar à Assembleia o projeto suspendendo o acordo que promoveu a frágil pacificação dos ânimos logo após a tragédia do Centro Cívico no 29 de abril do ano passado.
Errou o governo, antes de consumar os termos do projeto, de não explicar aos servidores as razões técnicas, financeiras e orçamentárias que o estariam obrigando a rever a promessa de um ano atrás. Teria de tê-los convencido de que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, errara os cálculos que previam para 2016 um período de bonança que permitiria ao estado honrar os compromissos com o funcionalismo e, de sobra, fazer sobrar dinheiro para grandes investimentos. A melhor desculpa para o erro de projeção foi – acreditem! – ter o governo confessado sua confiança na propaganda enganosa de Dilma e do ex-ministro Guido Mantega!
Agora, já depois do estrago feito, a sensibilidade política do chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, aconselhou a paralisação do trâmite do projeto na Assembleia até o fim de novembro para que, durante este período, sejam abertas as negociações com o funcionalismo.
Com a guerra declarada e já deflagrada pela greve dos professores, as condições para se obter concessões de ambos os lados ficam mais distantes. Assim como ao governo escafedeu-se o argumento de que a insatisfação dos servidores era açulada apenas pela oposição partidária e ideológica que domina a APP-Sindicato. É que também entidades de representação da Polícia Militar – corporação que obedeceu às ordens de jogar bombas nos professores no Centro Cívico – juntaram-se aos protestos contra o governo. E não se pode dizer que oficiais da PM sigam as mesmas orientações políticas que comandam o magistério.
Quem paga por tudo isto é a educação paranaense e sua parte mais frágil e indefesa – os alunos e suas famílias.
