O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ontem ao Tribunal de Justiça do Paraná o envio dos autos referentes à Operação Quadro Negro. O pedido é muito sintomático.
Pelo seguinte: o foro privilegiado de alguns dos envolvidos – agentes públicos de nível estadual – era o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde já corria parte do processo em razão de fatiamento proposto pelo Ministério Público. Agora, é o STF que requer os autos – provavelmente porque, no decorrer das investigações do Gaeco (que não se encerraram totalmente), houve a descoberta de algum nome mais graúdo que só pode ser julgado pelo Supremo. É o caso, por exemplo, de deputados federais e senadores. O ministro Fux determinou sigilo absoluto e nenhum nome foi revelado.
Suspeita
Por determinação da Justiça, está parada a sindicância aberta pela prefeitura para descobrir o paradeiro de objetos desaparecidos do acervo da Casa Klemtz. Peças semelhantes às desaparecidas foram mostradas numa revista de circulação nacional e na página pessoal do candidato Rafael Greca – o que fez do candidato, na hora mais imprópria, suspeito de ter se apossado dos objetos. Greca nega, mas não abre sua casa de chácara para que peritos possam descartar a hipótese de que seriam os mesmos da Casa Klemtz. A suspeita vai durar pelo menos até o fim da campanha.
Rejeição
E por falar em Rafael Greca, nomes de peso da sociedade paranaense decidiram declarar voto contra ele e a favor de Ney Leprevost. Um destes notáveis a registrar sua opinião é o jurista René Dotti que, em carta, se utiliza de linguagem dura para declarar sua rejeição a Greca. Chama-o de “farsante, de um pregoeiro enganoso, de um plantador do ego no cosmos, de fracassado criador do simulacro das caravelas” do Descobrimento, incapazes de navegar.
Não muda
Corriam soltos até ontem os boatos de que o senador Alvaro Dias, que no início do ano saiu do PSDB para se filiar ao PV, estaria de novo arrumando as malas. Foi convidado pelo PSD, partido em ascensão. Alvaro, no entanto, desmente: “são boatos sem fundamento”, frisou.
Desvio 1
A propósito do tema publicado nesta coluna no último fim de semana, dando conta da perigosa lentidão que envolve a ação movida pelo Ministério Público contra o secretário Ezequias Moreira, um leitor escreve para indagar se, sobre o caso, não cabe aplicar a farta jurisprudência existente. O STF já firmou posição de que há “desvio de finalidade” quando alguém assume outro cargo com o objetivo de obter foro privilegiado. Ezequias estaria enquadrado nesta jurisprudência: ele foi nomeado secretário de Estado quando já estava prestes a ser julgado em primeira instância. A nomeação elevou-o para a segunda instância. Atos de nomeação que caracterizem “desvio de finalidade” podem ser anulados.
Desvio 2
O caso guarda semelhança com aquele de que foi protagonista o ex-presidente Lula. Acossado por juízes de primeira instância, Dilma Roussef nomeou-o chefe da Casa Civil para garantir que os processos contra ele corressem no STF. Lula nem chegou a tomar posse: foi atropelado por ações judiciais que se baseavam exatamente na questão do “desvio de finalidade”.
Haiti não é aqui
Não se sabe de onde o governador Beto Richa tirou a ideia de que há alguns jornalistas que querem fazer do Paraná “um Haiti”. Está certo que o Paraná passa por grandes dificuldades financeiras, que o fazem não cumprir o compromisso de reajustar salário e conceder promoções e progressões ao funcionalismo. Mas não consta que profissionais de imprensa tenham visto por aqui terremotos e tufões na dimensão dos que devastaram o Haiti.
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