O prefeito Gustavo Fruet assina esta semana ato em que anula a decisão do ex-prefeito Luciano Ducci de doar ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) os códigos-fonte dos softwares utilizados na gestão da prefeitura. Fruet se baseia em parecer da Procuradoria Geral do Município, segundo o qual, se foi a prefeitura que pagou pelo desenvolvimento dos códigos, é ela, portanto, sua legítima dona.
A decisão de Fruet – embora ainda possa ser contestada judicialmente – já abre a possibilidade de a prefeitura se libertar da escravidão que o ICI lhe impõe. Pode, por exemplo, fazer uso direto dos softwares utilizando-se da própria estrutura de informática ou lançando licitações para contratar outras empresas de processamento de dados a custos menores. Na prática, isto pode significar um torniquete na sangria milionária que o ICI provoca, objeto de discussões que dominaram a última campanha eleitoral.
O atual contrato da prefeitura com o ICI, firmado no mandato de Ducci ao custo de R$ 572 milhões, se encerra daqui três meses. Parte deste valor vem sendo reduzido desde 2013, em razão do não pagamento ao Instituto por direitos de uso dos códigos-fonte, o que já teria resultado numa economia de R$ 120 milhões.
Mas não é só isto: como a prefeitura doou ao ICI um patrimônio calculado em R$ 60 milhões e, após a doação, ainda teve de pagar R$ 1 milhão por mês a título de royalties ao longo de 60 meses (de 2010 a fevereiro de 2013), o prejuízo potencial seria de outros R$ 120 milhões. A prefeitura exige agora que o Instituto lhe devolva cerca de R$ 110 milhões os valores que lhe foram pagos a mais.
O ICI interpreta tudo de modo diferente. Alega serem de sua propriedade os códigos-fonte já que, ao longo dos anos (desde 1998) o Instituto se obrigou a atender novas demandas do município no sentido de aprimorá-los e adaptá-los a circunstâncias novas – e a tal ponto que os atuais softwares já em quase nada guardam relação com os originais. O ICI moveu também várias ações contra a prefeitura acusando-a de inadimplência no cumprimento de contratos firmados entre as partes.
A festa dos Derosso 1
Aí por volta das 4 da tarde da última quarta-feira, um ensurdecedor foguetório intrigou vizinhos e transeuntes que passavam pelas proximidades da Câmara Municipal de Curitiba. Naquele mesmo instante, o Tribunal de Contas do Estado condenava o ex-presidente da Câmara, o vereador cassado João Claudio Derosso, a devolver ao Legislativo mais R$ 236 mil dos R$ 35 milhões que ele gastou em publicidade irregular.
A festa dos Derosso 2
Seria o foguetório uma festa dos atuais vereadores e dos funcionários da Casa pela condenação de Derosso? Que nada! Tratava-se de uma comemoração pela aposentadoria de Maria Helena Derosso, irmã do indigitado ex-vereador, bibliotecária da Câmara. Era a última da irmandade Derosso que ainda pertencia aos quadros da Câmara. Fátima, outra irmã, já se havia aposentado, assim como o marido, Chu Chia Gean. Ainda há na ativa outros parentes, agregados e simpatizantes da família.
A festa dos Derosso 3
A festa teve a clara intenção de mostrar que o clã ainda dispõe de alguma força para mandar e desmandar na Câmara – apesar de João Claudio ter sido defenestrado da presidência (que ocupou por ininterruptos 15 anos) e da vereança em 2010. Quando ele saiu, foi criado o sindicato dos servidores que tinha na vice-presidência a agora aposentada Maria Helena e o resto da diretoria formada por gente de “confiança”.
A festa dos Derosso 4
Outro bom motivo para a festa de Maria Helena é o fato de que ela vai para casa levando proventos de aposentadoria que só não são maiores do que o subsídio do prefeito, de R$ 26 mil, porque se aplica um redutor baseado na lei que proíbe que qualquer servidor municipal perceba mais do que o chefe do Executivo.
A festa dos Derosso 5
Houve discursos efusivos e desafiadores. E mais um detalhe: lá estava presente, como homenageado, João Derosso, ex-vereador por décadas, já quase nonagenário e pai-fundador da oligarquia nascida no bairro do Xaxim politicamente alimentada pelo famoso risoto da matriarca. Presentes também atuais e ex-vereadores saudosos do tempo em que João Cláudio Derosso lhes concedia benesses (publicidade em jornais de bairro e programas de rádio dos próprios, por exemplo) em troca de suas seguidas reeleições.
A festa dos Derosso 6
As “bondades” terminaram quando o vereador Paulo Salamuni (PV) assumiu a presidência em 2012. Além da publicidade, acabou também com mordomias, extinguiu mais de 200 cargos comissionados, negou reajustes e implantou o ponto biométrico para obrigar velhos fantasmas a dar o ar da graça no expediente.
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