O que deve conter um plano de governo municipal

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Em tempos de eleição nos municípios brasileiros, o que não falta são planos de governo de candidatos a prefeitos. No entanto, um plano de governo focado nas intenções individuais ou de grupos de pessoas para quatro anos nem sempre contempla todas as necessidades de um município.

O atendimento das necessidades dos municípios, principalmente os que buscam melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes, deve ser planejado estrategicamente, para mais de quatro anos. Inquestionavelmente, tal estudo deve levar em conta propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas. Muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas (ou parcerias público-privadas).

São inúmeras e divergentes temáticas municipais que devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento local e regional dos municípios, como por exemplo: agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo etc.

Quando se discute aberta e participativamente essas temáticas municipais observa-se na prática da gestão municipal que um grande número de municípios está passando por desafios políticos, sociais, ambientais, financeiros e na sua forma de gestão. Isso requer a aproximação e equalização dos interesses pessoais e coletivos, sejam públicos ou privados. Do ponto de vista dos valores positivos e das intenções coletivas, isso não é ruim para os municípios. Mas devem ser levados em consideração outros fatores operacionais e estratégicos do município, lembrando principalmente que o foco é o cidadão – e não somente a remuneração dos políticos ou o lucro das organizações.

No meio desses interesses está o munícipe (ou cidadão), que deve ser respeitado e priorizado. Claro que todos nós somos cidadãos, mas o foco aqui está no menos privilegiado nas temáticas municipais, principalmente as que se referem às questões de educação, habitação, lazer, meio ambiente, saúde e transporte (não excluindo as anteriormente citadas).

Pensar estrategicamente essas temáticas municipais, de forma integrada, factível e participativa, muito além do "plano de governo" significa propiciar aos munícipes uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Nas pesquisas acadêmicas e trabalhos práticos executados em municípios, constata-se essas afirmações. Mas infelizmente também identificamos a falta de cultura e preparo dos munícipes para usar os instrumentos de planejamento de seus municípios. Lamentavelmente, observa-se que temos mais o hábito de reclamar do que de participar de maneira efetiva e constante na condução do município, seja de forma individual ou coletiva, por meio da sociedade civil organizada. Parece que estamos sempre "mordendo a cauda".

De um lado estão os políticos dizendo que o "povo" não participa, mas também não fazendo muita questão disso, pois não propiciam atividades para sua participação (além das audiências públicas obrigatórias). De outro lado, estão os cidadãos afirmando que não pode participar ou que não sabem como participar – eles desconhecem e não exercem os seus direitos básicos. Ambos os grupos vão se conformando e confortando, o que é lamentável para um país que se diz democrático e quer se destacar no mundo.

Como cidadão, peço que todos os demais brasileiros reflitam para que tenhamos "planos de governo" que possam ir além dos quatro anos de um governo e que também contemplem inúmeras e divergentes temáticas municipais para que se possa pensar estrategicamente, agir operacionalmente e gerir competentemente os diferentes municípios brasileiros. Desse modo, vamos efetivamente contribuir para o desenvolvimento do nosso país. Proponho elaborar um planejamento estratégico do município para mais de quatro anos. Se não for possível agora, pelo menos que o "plano de governo" dos candidatos tenha um caráter abrangente, coerente, factível operacional e estratégico para além de sua própria gestão.

Denis Alcides Rezende é pós-doutor em administraçãomunicipal, consultor e professor da PUCPR e da Unifae. www.denisalcidesrezende.com.br