Engana-se quem acha que, numa cidade, a criação de um ambiente inovador é tarefa exclusiva do prefeito. A Câmara Municipal tem papel crucial para fazer isso acontecer. Os representantes do povo, os vereadores, são os responsáveis em aprovar projetos de lei que permitam o desenvolvimento de empresas inovadoras e da economia criativa. Da mesma forma que podem facilitar a geração de riqueza, eles também podem criar obstáculos para que a cidade fique presa à mentalidade do século passado, como hoje acontece em Curitiba.
A atual legislatura da capital pecou pelo excesso de apego à tradição. Depois do fim da era João Cláudio Derosso, o ex-presidente do Legislativo municipal que caiu em desgraça a partir da publicação da série de reportagens “Negócio Fechado”, havia a esperança de que a Câmara se modernizasse, abrisse suas bases de dados para uso da sociedade e estimulasse outros órgãos públicos a ampliar a participação pelos mais diversos meios digitais hoje possíveis.
Mas não. Preferiu ser o pálido reflexo do passado. Incapaz de alçar o Legislativo a um padrão superior na promoção da democracia, os vereadores praticamente nada fizeram para ampliar a participação da sociedade nos processos decisórios. Tampouco tiveram uma mentalidade condizente com esses tempos hipermodernos – discussões como a legalidade do Uber são pautadas pela defesa de interesses obscuros, no caso, de alguns incógnitos proprietários de licenças de táxis.
Qualquer município que tenha a pretensão de ser uma cidade inteligente precisa de representantes qualificados, que manifestem comportamentos exatamente opostos aos descritos acima. Não basta um Poder Executivo com visão arrojada orientada ao futuro. É preciso que os vereadores partilhem minimamente dessa visão. Uma Câmara inovadora faz toda a diferença para o desenvolvimento da indústria criativa e do ambiente de negócios inovadores.
Essa preocupação existe pelo menos desde 2004, explica Sandro Vieira, presidente do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade, quando começaram a ser realizados estudos prospectivos da indústria paranaense.
Em um deles, a fim de identificar oportunidades dos setores exportadores nas próximas décadas, foram traçados planos estratégicos para que as empresas paranaenses pudessem explorar novos caminhos. “A partir dessas análises percebemos que seriam necessários profissionais com novos perfis. E as cidades precisariam ter um ambiente inovador e propício para atrair talentos”, afirma Vieira.
É nesse contexto que entram as mudanças necessárias no papel dos legislativos municipais. Vieira explica que a Câmara precisa ter a função de estimular novas legislações, que trabalhem medidas para tornar o ambiente aberto à competividade, e para estimular o empreendedorismo, mediante renúncia fiscal ou estímulo a investimentos em atividades inovadoras de base tecnológica.
Vieira aponta também o problema da falta de compreensão dos vereadores para questões referentes à nova economia, o que reduz a capacidade da capital em atrair novos talentos e empresas. “Para fazer funcionar a nova economia é necessária uma compreensão ampla sobre a necessidade de ter um ambiente econômico estável. Veja o caso do Uber, essa demora em regulamentar, essa resistência em se abrir ao novo, pode repelir talentos que poderiam investir em Curitiba”, afirma.
A sociedade precisa repactuar com seus representantes que papel espera deles na Câmara Municipal. Não dá mais para aceitar comportamentos anacrônicos, nem dá para admitir que o Legislativo continue a proceder como se estivesse nas sombras do século 20. Curitiba precisa de uma Câmara inovadora, voltada para o desenvolvimento da cidade.
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