Uma panela de pressão para a transparência no PR

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Se tudo correr bem o Paraná vai ter em breve um instrumento de mobilização que poderá reequilibrar o jogo político em favor da sociedade. A “Minha Curitiba”, uma rede de mobilização respaldada pelo Google, tem dez dias para levantar R$ 17.876, valor necessário para colocar de pé o projeto e implementar ferramentas online capazes de reunir esforços para influenciar decisões políticas.

As dificuldades de caixa do estado de um lado e a concessão de benesses para altos funcionários de outro, comportamentos contraditórios por excelência, evidenciam o quanto é necessário a sociedade ter meios para acompanhar em tempo real os gastos do governo. Indicam também a necessidade de dar meios para os cidadãos decidirem onde os recursos públicos devem ser empregados.

Até o momento, os integrantes do projeto – Débora Rocha, Alaor Valente e Fernando Moreira – conseguiram reunir o apoio de 165 da iniciativa no Catarse (www.catarse.me/minhacuritiba), cujas doações totalizaram R$ 13.561. Eles estão entre os sete grupos finalistas da Rede Nossas Cidades, projeto realizado pela organização não-governamental “Meu Rio”. A entidade carioca ganhou no ano passado o Prêmio Desafio de Impacto Social, promovido pelo Google. Desde 2011, atuam no Rio de Janeiro, usando a internet para conectar cidadãos, dando suporte para mobilizações e fornecendo os meios para participar das decisões sobre o futuro da cidade.

O valor que está sendo levantado pelos três paranaenses do “Minha Curitiba” será usado para cobrir os custos da fundação da “Minha Curitiba” e da capacitação de 35 dias que os integrantes deverão fazer no Rio de Janeiro. “Nosso movimento é apartidário e independente. As ferramentas que iremos trazer para Curitiba vão dar a oportunidade para que as pessoas possam se manifestar e ajudar na mobilização em causas sociais”, afirma Alaor Valente.

Panela de pressão

Um dos aplicativos que a “Minha Curitiba” pretende implantar , o Panela de Pressão, já foi objeto de análise nesta coluna. Para citar um exemplo de sucesso, a ferramenta da ONG “Meu Rio” ajudou os cidadãos cariocas a conseguir a instalação de uma delegacia especializada em localizar pessoas desaparecidas. Numa manhã de março de 2014, o telefone da chefia de gabinete da Secretaria de Segurança do Rio tocou cerca de 200 vezes seguidas. Sempre que funcionários atendiam, as pessoas do outro lado da linha pediam a mesma coisa – a criação da delegacia especializada. A unidade policial já vinha sendo negociada com a comunidade desde outubro de 2013, mas o ponto de virada para a implantação da delegacia foram as duas centenas de ligações.

Fácil de notar como o aplicativo pode ser útil por aqui. Como não há qualquer sinalização do Poder Público em ampliar a participação da sociedade na fiscalização e no debate orçamentário, será necessário que a sociedade reivindique seus direitos. A tática mais comum usada até agora no Paraná é ir para as ruas e exercer o direito de manifestação, mas, como mostra o caso do “Panela de Pressão”, há outras formas elaboradas de atuação que podem dar resultado.

Tratoraço

Esperado há anos, o fim do tratoraço somente ocorreu depois de os parlamentares perceberem que parte da sociedade estava cansada de ver projetos relevantes serem aprovados no atropelo, de forma autoritária e antidemocrática. As tentativas de aprovação de medidas impopulares na base do tratoraço e o episódio dos deputados no camburão da Polícia Militar certamente ajudaram a jogar no chão a imagem da Assembleia Legislativa.

O fim do tratoraço é prova de que os parlamentares são suscetíveis à opinião pública. A correção desta anomalia, entretanto, não é motivo para que a sociedade se dê por satisfeita.

Hoje os paranaenses praticamente ignoram como o governo estadual está gastando o dinheiro público. Tampouco participam das decisões de onde o governo irá empregar os recursos provenientes da pesada carga tributária imposta ao cidadão.

Iniciativas como a da organização não governamental “Minha Curitiba” podem reverter esse quadro. Uma “panela de pressão” bem ajustada pode conduzir os deputados estaduais ao caminho da transparência dos gastos públicos, a fim de oferecer os dados em tempo real, de forma didática e em formatos abertos. Pode também levar o cidadão paranaense a discutir mais e melhor onde o governo deve gastar os recursos públicos, pois, afinal, é o contribuinte quem no fim paga a conta.