Pobre do nosso patrimônio

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Confesso: pouco sei sobre as complexas normas que envolvem o patrimônio histórico e tombamento. Para tentar entender um pouco do assunto, resolvi buscar informações no órgão responsável pela preservação desses bens na prefeitura de Curitiba. Mas... surpresa! A capital paranaense, com seus 319 anos de história, não tem nenhuma instituição oficial para cuidar do assunto. Pior: não há um Conselho de Patrimônio Histórico, que reúna especialistas e a comunidade interessada em manter e cuidar dos imóveis históricos.

Claro, temos sim uma estrutura mínima, mas não é comparável com outras capitais brasileiras. Se, ao final desse texto alguém achar que estou exagerando, por favor, entre em contato.

Ao pesquisar sobre "patrimônio histórico" no site da prefeitura de Curitiba, aparecem dois resultados. Um explica os documentos necessários para obter a redução do IPTU para bens históricos, sem maiores detalhes. O outro informa que os pedidos referentes ao patrimônio histórico precisam ser encaminhados à Secretaria Municipal do Urbanismo, que tem uma Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural. Mas o link oficial nos remete ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Aquele, que cuida também dos projetos de mobilidade, obras viárias etc.

Chegando ao site do Ippuc, é preciso fazer uma nova busca para achar informações sobre "patrimônio histórico". Infelizmente, o cidadão é encaminhado a uma única página, que faz um breve resumo sobre patrimônio cultural e cita alguns imóveis tombados, e a informação mais recente é de 1997. Mais nada.

Só para comparar: no site do Serviço de Patrimônio Histórico de Florianópolis, que também é simples e tem pouco conteúdo, é possível acessar três documentos importantes: um manual para elaboração de projetos, legislações sobre patrimônio e um termo de referência.

Curitiba e Florianópolis têm algo em comum: deixaram a gestão do patrimônio sob o comando dos órgãos de urbanismo. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, quem comanda são as secretaria municipais de Cultura, que, até pelo nome, costumam se preocupar mais com a preservação cultural e histórica.

Deixando isso de lado, vamos presumir que o Ippuc faz um bom trabalho, sempre optando em preservar edificações e sítios de interesse histórico em vez de liberar obras viárias. Será? Parece difícil, até pela estrutura do Ippuc. O quadro funcional do órgão, disponível na internet, informa que há um total de 342 funcionários. Desses, 53 são arquitetos, 38 são engenheiros, 1 é geógrafo e 1 é geólogo, entre outras carreiras. Mas na lista não consta nenhum antropólogo, historiador, arqueólogo, como há no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, de todos os funcionários do Ippuc, apenas três aparecem lotados no setor de patrimônio.

Mesmo sem saber disso tudo, há muitos sinais de que Curitiba não cuida bem do seu patrimônio. Casarões antigos no Alto da XV dão espaço para novas edificações que ainda estão à procura de locação. Na Avenida Batel, mansões luxuosas viraram estacionamento. Por todo o canto da cidade há imóveis abandonados, exemplares modernistas e outros bem mais antigos, da época que colonos europeus chegaram nessas bandas.

Matte Leão

Uma demonstração de descaso imbatível (até agora) foi a passividade com que assistimos à demolição da fábrica centenária da Matte Leão, no bairro Rebouças – uma exceção foi o colega José Carlos Fernandes, que nas páginas da Gazeta do Povo tentou evitar o desaparecimento de um pedaço da nossa história. A administração municipal, que uma vez tinha um grande plano para revitalizar a região, perdeu a chance de erguer um grande centro cultural em área nobre, utilizando a estrutura da fábrica, como tantas Um conselho, formado por especialistas, poderia evitar situações como essa. Mas o único colegiado que temos relacionado com a área é o Concitiba, que tem como foco primordial questões urbanísticas. Há projetos em trâmite na Câmara dos Vereadores para criação de um Conselho do Patrimônio Histórico, mas não parece haver vontade política para implantá-lo. Propostas semelhante já foram arquivadas.

O desenvolvimento de uma cidade e a preservação de seu patrimônio precisam caminhar lado a lado. Especialmente em um momento como esse, em que as incorporadoras estão em plena temporada de caça a terrenos. Se nada for feito, não sobrará lambrequim sobre lambrequim em Curitiba.