Com a deflagração de uma operação com foco na corrupção na obra da usina nuclear de Angra 3, 7 das 10 maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são alvo de investigações e ações penais resultantes da Operação Lava Jato.
Sozinhos, o setor de petróleo e o sistema elétrico concentram R$ 207 bilhões da vitrine dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011– atualmente) na área de infraestrutura. Além de cinco obras da Petrobras e Angra 3, a construção da usina de Belo Monte, no Pará, também é objeto de um inquérito que corre sob segredo de Justiça no Paraná.
O modus operandi descrito pela Procuradoria na 16ª fase da Lava Jato indica que Angra 3 mimetizou o padrão do esquema de corrupção descoberto na Petrobras: licitações viciadas para frustrar concorrência real, sobrepreço e o uso de empresas de fachada para direcionar o pagamento de propina a dirigentes de empresas estatais e agentes políticos.
Preso nesta terça-feira (28), o presidente licenciado da Eletronuclear, o almirante aposentado Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu R$ 4,5 milhões de comissão por contratos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, segundo a investigação.
As obras civis da terceira planta nuclear brasileira foram iniciadas em 1984 e ficaram paradas por 25 anos. Reiniciada em 2009 com previsão de R$ 7 bilhões, a usina só deverá entrar em operação em 2018, com três anos de atraso em relação ao cronograma, e deve custar R$ 15 bilhões, mais que o dobro do orçamento inicial.
Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Athayde Ribeiro Costa evitou comentários sobre propina a políticos.
Costa também evitou responder perguntas sobre Belo Monte, em construção a um custo de R$ 30 bilhões por um consórcio de nove empreiteiras, entre elas Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. O inquérito aponta pagamento de suborno a dirigentes da Eletronorte.
Em depoimento prestado em março, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, disse que um dos destinatários do suborno é o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci. Avancini também citou o nome de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso nesta terça. Segundo ele, Barra era o interlocutor da diretoria de Energia da Camargo Corrêa nas obras de Belo Monte.
O ex-presidente da Camargo Corrêa também confessou ter pago R$ 20 milhões em propina nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Petrobras
Na última sexta, na denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e cinco executivos do grupo, a acusação apontava corrupção e pagamento de propina em contratos que somam R$ 12,6 bilhões de parte das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), refinaria Abreu e Lima (Rnest, PE) e refinaria Getúlio Vargas (Repar, PR).
Maior obra do PAC, o Comperj é orçado em R$ 45 bilhões, duas vezes e meia a mais que o custo estimado inicialmente. Abreu e Lima, que deve sair por R$ 26 bilhões, está atrasada cinco anos.
A Refinaria Premium 1, no Maranhão, estimada em R$ 40 bilhões, foi cancelada quando os trabalhos de terraplenagem não haviam sido finalizados. Liderada pela Galvão Engenharia, a Premium foi citada pelo doleiro Alberto Yousseff como fonte de propina para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.
A estatal petrolífera também é alvo de suspeitas no seu programa de exploração do pré-sal, orçado em R$ 9 bilhões, onde empreiteiras são investigadas por fraude e pagamento de suborno para levar contratos de fornecimento de navios-sondas.
Outro lado
A Andrade Gutierrez informou, por meio de nota, que só vai se manifestar sobre o caso de Angra 3 após seus advogados conhecerem o teor das investigações que motivaram a operação desta terça. A Engevix ainda não se manifestou.
Questionada após a denúncia contra seus dirigentes, a Construtora Norberto Odebrecht afirmou que “não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel, reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente”.
Procurada, a Eletronuclear informou que apenas a Eletrobras falaria sobre o assunto. A estatal, por sua vez, disse que, por ora, não vai se manifestar. Já a Petrobras tem reiterado que coopera com as investigações e que tem buscado ressarcimento de prejuízos por meio de ações judiciais.
Até a publicação deste texto, a reportagem não conseguiu ouvir Adhemar Palocci para comentar o depoimento do delator Dalton Avancini.
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