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Palácio do Jaburu, em Brasília, é a residência oficial do vice-presidente da República. | Ichiro Guerra/
Palácio do Jaburu, em Brasília, é a residência oficial do vice-presidente da República.| Foto: Ichiro Guerra/

Com a eminência de um processo de impeachment, Michel Temer (PMDB) pode vir a assumir a presidência da república enquanto Dilma Rousseff (PT) prepara a defesa. Não é a primeira vez que um vice-presidente chegaria ao poder na história do Brasil. Desde a proclamação da República, o país teve 24 vices e destes, nove já assumiram o mais alto comando do Brasil por uma série de motivos. Quatro assumiram após a morte do presidente, dois por renúncia e um por processo de impeachment.

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Ao longo da história, o cargo de vice-presidente nem sempre existiu. Foi criado logo na primeira Constituição, a de 1891, e foi extinto em outras duas cartas constitucionais - a de 1934 e 1937. O cargo de vice voltou a existir em 1967 e também está na atual Constituição, de 1988. As funções do vice-presidente estão expostas no artigo 79 da Constituição e descreve que o vice “auxiliará o Presidente, sempre que for por ele convocado para missões especiais”. De acordo com o texto, o vice também terá outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, porém nenhuma lei sobre o assunto foi regulamentava até hoje.

Conheça os vice-presidentes que chegaram ao mais alto cargo do país:

Floriano Peixoto (1891)

O militar Floriano Peixoto foi o segundo presidente do Brasil e o primeiro entre os vices. O alagoano foi o vice-presidente do Marechal Deodoro da Fonseca durante o Governo Provisório. Assumiu em 23 de novembro de 1891 após a renúncia de Marechal Deodoro, que dependida da unidade das Forças Armadas para governar.

Afonso Pena (1906)

O mineiro Afonso Pena foi governador de Minas Gerais e chegou à vice-presidência sendo o vice do vice. Isto porque o escolhido para assumir o cargo na chapa do presidente Rodrigues Alves, Francisco Silviano de Almeida Brandão faleceu antes da posse. Afonso Pena, depois de ser vice, foi eleito em 1906.

Nilo Peçanha (1909)

Nilo Peçanha assumiu a presidência após a morte de Afonso Pena e ficou pouco mais de um ano no cargo e se elegeu senador pelo Estado do Rio de Janeiro em 1912. Voltou a ser candidato em 1922 e perdeu para Arthur Bernardes.

Venceslau Brás (1914)

O mineiro Venceslau Brás foi eleito como vice-presidente de Hermes da Fonseca durante a República do Café do Leite, que alternava candidatos de São Paulo e Minas Gerais. Foi candidato à presidência como sucessor de Hermes e assumiu em 1.º de março de 1914, vencendo Rui Barbosa nas urnas.

Delfim Moreira (1918)

Presidente por nove meses, Delfim Moreira assumiu como vice na chapa de Rodrigues Alves e a presidência com a morte Alves, que foi vítima de gripe espanhola. Ficou no cargo até que fossem convocadas novas eleições.

Café Filho (1954)

Vice de Getúlio Vargas assumiu a presidência após o suicídio do presidente. Em meio à crise política que antecedeu o suicídio de Getúlio, Café Filho sugeriu que os dois renunciassem juntos aos cargos. Com a resposta negativa de Vargas, afirmou que não devia mais lealdade ao presidente. Ficou dois meses do cargo e se afastou com problemas de saúde.

João Goulart (1961)

Vice de Jânio Quadros, que renunciou à presidência, João Goulart – mais conhecido como Jango – assumiu em seu lugar. Jango, que era ligado a Getúlio Vargas, herdou seus inimigos e saiu do poder e do Brasil depois do Golpe Militar de 1964.

José Sarney (1985)

Com o agravamento do quadro de saúde de Tancredo Neves, o primeiro presidente civil eleito desde o golpe de 1964, mesmo que indiretamente, para o Palácio do Planalto, José Sarney assumiu interinamente a presidência no dia 15 de março de 1985. Com a morte de Tancredo no dia 21 de abril, Sarney permaneceu no cargo até 1990.

Itamar Franco (1992)

Vice de Fernando Collor de Melo, Itamar Franco se distanciou do presidente logo após a posse e criticou publicamente os planos econômicos adotados pelo governo. A sucessão de denúncias que o levaram ao impeachment fez com que Itamar acentuasse suas diferenças com Collor. Assumiu interinamente em outubro de 92 e oficialmente em 29 de dezembro do mesmo ano.

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